— Devolvido ao remetente — dizia o carimbo em 27 encomendas que uma associação de artesãos tentou enviar a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Devolvido ao remetente — dizia o carimbo em 27 encomendas que uma associação de artesãos tentou enviar a compradores de outros países. Os pacotes continham colares e pulseiras feitos com partes de animais e plantas obtidas em feiras locais. Na reunião seguinte, um servidor público explicou que algumas espécies usadas nesses objetos aparecem em uma lista internacional de proteção, e que a circulação entre países depende de registros e verificação de origem. No debate, alguém reclamou que “a natureza é a mesma, mas cada país cria uma regra diferente”. Outra pessoa respondeu que, como lembram Weber e Durkheim, a burocracia e as normas legais funcionam como formas de controle social, e que disputas econômicas, como apontaria Marx, pressionam para flexibilizar ou endurecer esse controle. Interprete a situação e aplique a noção de controle social formal (Durkheim) para identificar a função do acordo internacional mencionado no texto no trabalho de fiscalização ambiental.
- A) Fortalecimento do consumo ao permitir exportações mediante pagamento de taxa, mesmo sem comprovar origem e espécie usada
- B) Fortalecimento do controle estatal ao padronizar regras e condicionar a circulação internacional de espécies a autorizações
- C) Fortalecimento da soberania local ao impedir que órgãos federais atuem em remessas internacionais feitas por cidadãos
- D) Fortalecimento do livre mercado ao dispensar registros quando o produto é artesanal e destinado a pequenos compradores
- E) Fortalecimento do voluntariado ao transferir a fiscalização do comércio internacional para ONGs, sem poder legal de sanção
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto descreve pacotes com partes de animais e plantas, algumas espécies incluídas em lista internacional de proteção, cuja circulação entre países depende de registros e verificação de origem. Isso mostra um acordo internacional que cria regras padronizadas para o comércio de espécies protegidas.
- Segundo Durkheim, o controle social formal se realiza por meio de leis, normas escritas e instituições encarregadas de fazê-las cumprir, como a burocracia. Nesse sentido, o acordo funciona como um instrumento de controle social formal: estabelece regras uniformes para todos os países e condiciona a circulação internacional de espécies a autorizações, o que é exatamente a função descrita na alternativa B.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Não há fortalecimento do consumo; o acordo impõe exigência de comprovação de origem e não libera exportações mediante taxa.
- C) A soberania local não é reforçada; o problema do texto é justamente a necessidade de controle e regras que valem entre países.
- D) Dispensar registros é o oposto do que ocorre: o texto mostra que o registro é exigido.
- E) A fiscalização não é transferida para ONGs sem poder de sanção; a verificação é feita por instituições estatais com regras de controle.
- Conclusão: a alternativa B é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise o texto e relacione o conceito de controle social formal com a função do acordo internacional.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que a exportação pode ser liberada pagando uma taxa, ignorando que o texto exige comprovação de origem e espécie.
O tratado cria regras comuns e dá base para órgãos nacionais controlarem e sancionarem o comércio, como controle social formal.
O aluno associou a fiscalização ambiental à defesa da soberania local, sem perceber que o acordo trata de regras comuns entre países e não de autonomia regional.
O aluno acreditou que o caráter artesanal e a pequena escala dispensam registros, usando a intuição de que produtos pequenos são menos controlados.
O aluno supôs que a fiscalização pode ser delegada a ONGs sem poder de sanção, confundindo controle social formal com iniciativas voluntárias.
Raio-X da questão
controle social formal, fiscalização ambiental
diagnostico
conceito de controle social · função da burocracia social
estude controle social formal e normas legais ambientais
Confundir controle social formal com informal ou não relacionar com normas legais e fiscalização.
pensamento_critico
cotidiano
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