Como assegurar a integridade dos rios amazônicos que cortam vários países? Comunidades ribeirinhas do Alto…

Questão

Como assegurar a integridade dos rios amazônicos que cortam vários países? Comunidades ribeirinhas do Alto Negro relataram aumento de lixo plástico e de casos de peixes contaminados por resíduos industriais. Para enfrentar o problema, o Brasil acionou o órgão nacional responsável pela fiscalização, que instaurou autuações e programas de limpeza. Paralelamente, o tratado regional propõe a troca de informações entre nações e a elaboração de planos conjuntos de monitoramento. Apesar de não ter poder sancionador, essa entidade internacional reúne dados, assessora políticas e prioriza a cooperação técnica entre os membros. Analise o texto-base e identifique qual competência legal do tratado regional está descrita.

1. A) Impor sanções financeiras aos países membros
2. B) Conceder licenças de pesca na bacia amazônica
3. C) Estabelecer programas de limpeza em cada município
4. D) Autuar indústrias por descumprir normas ambientais
5. E) Promover cooperação técnica e troca de informações entre países

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção e identifique a entidade descrita. O trecho diz que o tratado regional propõe a troca de informações entre nações, a elaboração de planos conjuntos de monitoramento, e que essa entidade internacional reúne dados, assessora políticas e prioriza a cooperação técnica entre os membros, sem poder sancionador.
2. Note o ponto central: a frase 'apesar de não ter poder sancionador' indica que a competência descrita não envolve punir, multar ou autuar. O que sobra é a função de articulação, coleta de dados e assessoria entre países.
3. Portanto, a competência legal do tratado regional descrita no texto é promover cooperação técnica e troca de informações entre países, alternativa E. Ela corresponde exatamente ao que o texto afirma sobre a entidade internacional.
4. Por que as outras estão erradas: A) impor sanções financeiras exige poder sancionador, que o texto nega expressamente. B) licenças de pesca não aparecem no texto, que trata de lixo plástico e contaminação. C) programas de limpeza são atribuição das ações nacionais e locais citadas, não do tratado. D) autuações são feitas pelo órgão nacional de fiscalização, não pela entidade internacional.
5. Observação sobre o gabarito: ele está correto. Como a questão é apenas de identificação da competência, não há divergência a registrar.

💡 Dica: Diferencie as funções sancionadoras dos órgãos nacionais da atuação cooperativa do tratado regional.

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Raio-X da questão

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