— “Meu cadastro foi negado, mas eu nunca morei nesse endereço”, insiste um trabalhador ao balcão do centro de…

Questão

— “Meu cadastro foi negado, mas eu nunca morei nesse endereço”, insiste um trabalhador ao balcão do centro de assistência. A atendente explica que, no novo programa municipal de subsídio alimentar, a inscrição é validada por cruzamento automático de dados; quando há “inconsistência”, o sistema bloqueia o benefício. Uma auditoria interna (dados ilustrativos) apontou que 18% dos pedidos foram bloqueados e, nesses casos, o único meio de contestação é um formulário on-line, com prazo de até 60 dias para resposta. Entidades de bairro relatam que parte dos solicitantes não tem acesso regular à internet e que famílias ficaram sem auxílio enquanto aguardavam a revisão. No debate público, alguns defendem “rigor para evitar fraudes”; outros lembram que a dignidade não pode depender de um erro do sistema e que o tratamento igual exige considerar condições desiguais de acesso a meios de defesa. Com base no texto, deduza a medida institucional que melhor concretiza justiça, igualdade e fraternidade, em consonância com os Direitos Humanos, para lidar com bloqueios por “inconsistência” cadastral.

1. A) Criar recurso acessível com atendimento presencial e conceder auxílio provisório enquanto o caso é revisado
2. B) Manter o bloqueio automático e exigir prova extra antes de qualquer atendimento ao solicitante
3. C) Substituir a validação por cruzamento de dados e aceitar apenas a autodeclaração como critério único
4. D) Divulgar publicamente a lista de bloqueados para que moradores identifiquem possíveis fraudes e irregularidades
5. E) Priorizar a análise de quem consegue contestar on-line para reduzir filas e acelerar a gestão do programa

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um sistema que bloqueia benefícios por 'inconsistência' cadastral, com único meio de contestação on-line e prazo de até 60 dias, enquanto famílias ficam sem auxílio e parte da população não tem acesso regular à internet.
2. O problema central é a desigualdade de acesso aos meios de defesa. Tratar todos igualmente, quando as condições são desiguais, produz injustiça. Além disso, a dignidade não pode depender de um erro do sistema, o que exige proteção enquanto o caso é revisado.
3. A alternativa A combina três medidas que concretizam justiça, igualdade e fraternidade: cria um recurso acessível, com atendimento presencial que alcança quem não tem internet; garante auxílio provisório, evitando que a família fique desamparada durante a revisão; e mantém a possibilidade de correção do erro.
4. Por que as outras estão erradas: B mantém o bloqueio automático e ainda dificulta o acesso, aumentando a exclusão; C elimina a validação sem substituí-la por controle adequado, abrindo espaço para fraudes e ignorando a preocupação legítima com irregularidades; D expõe publicamente dados pessoais de pessoas bloqueadas, violando privacidade e dignidade; E privilegia quem já tem vantagem de acesso à internet, aprofundando a desigualdade que o texto denuncia.

💡 Dica: Analise o texto e relacione os conceitos de justiça, igualdade e fraternidade com os direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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