O frio intenso levou a prefeitura a abrir, por três noites, um abrigo emergencial com 120 vagas. Na primeira…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O frio intenso levou a prefeitura a abrir, por três noites, um abrigo emergencial com 120 vagas. Na primeira noite, 73 vagas foram ocupadas. No portão, a equipe exigia documento com foto e comprovante de residência para preencher uma ficha. Segundo os voluntários, 48 pessoas — entre moradores de rua e migrantes recém-chegados — foram orientadas a “regularizar a situação” e voltar no dia seguinte. Parte delas não retornou. A coordenação justificou a regra dizendo que ela “evita fraudes” e “garante prioridade a quem é do município”. Já os voluntários argumentaram que, em emergência, a proteção deve alcançar qualquer pessoa em risco, e que a triagem poderia ser feita depois, sem transformar a falta de documentos em motivo para negar acolhimento. Com base no texto, identifique a medida que melhor enfrenta o entrave descrito, aplicando os princípios de justiça, igualdade e fraternidade presentes na Declaração dos Direitos Humanos.
- A) Adotar a exigência de comprovante de residência como critério central, para priorizar quem seguiu as regras do município
- B) Adotar atendimento exclusivo a moradores cadastrados, pois a fraternidade deve valer apenas dentro da comunidade local
- C) Adotar prioridade a quem comprovar vínculo de trabalho, por considerar mais justo ajudar quem contribui economicamente
- D) Adotar acolhimento imediato sem exigência prévia de documentos, com cadastro simplificado e regularização posterior
- E) Adotar a distribuição de vagas por decisão do servidor do portão, conforme a impressão pessoal sobre cada solicitante
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o entrave descrito no texto. A exigência de documento com foto e comprovante de residência impediu que 48 pessoas, entre moradores de rua e migrantes recém-chegados, fossem acolhidas em uma emergência de frio intenso, e algumas delas nem voltaram. O problema é que a falta de documentos virou motivo para negar proteção a quem está em risco.
- Relacione com os princípios citados. Pela justiça e pela igualdade, todas as pessoas em situação de risco devem ter o mesmo acesso à proteção, sem que a condição documental crie uma barreira desigual. Pela fraternidade, a ajuda deve alcançar quem precisa, sem exigir prova de pertencimento ao município.
- Avalie a medida proposta. A alternativa D propõe acolhimento imediato, sem exigência prévia de documentos, com cadastro simplificado e regularização posterior. Ela elimina o obstáculo que impediu o acesso e mantém a preocupação da coordenação com a organização, pois a triagem e o registro são feitos depois, como os voluntários sugeriram.
- Por que as outras estão erradas. A alternativa A mantém justamente a exigência que bloqueou o acesso. A alternativa B restringe o atendimento a moradores cadastrados, o que contraria a universalidade da proteção. A alternativa C condiciona a ajuda à contribuição econômica, ideia incompatível com a dignidade igual de todas as pessoas. A alternativa E entrega a decisão à impressão pessoal do servidor, o que abre espaço para arbitrariedade e desigualdade.
- Conclusão. A medida que melhor enfrenta o entrave é a D, que acolhe primeiro e regulariza depois, alinhando-se ao gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os princípios de justiça, igualdade e fraternidade aplicados à situação descrita.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a exigência de comprovante de residência é um critério justo de organização e que priorizar quem segue as regras resolve o problema descrito.
Por que engana: Escolher alternativas que priorizam critérios excludentes ou subjetivos, ignorando os princípios universais de direitos humanos.
O aluno entende que a fraternidade e a proteção valem apenas para a comunidade local, confundindo solidariedade com pertencimento territorial.
O aluno associa merecimento à contribuição econômica e acredita que ajudar quem trabalha seja mais justo, ignorando que a proteção em emergência é um direito independente de renda.
Remove a barreira documental e aplica dignidade igual e solidariedade, evitando discriminação no acesso à proteção emergencial.
O aluno considera aceitável que o servidor decida conforme sua impressão pessoal, sem perceber que isso gera tratamento desigual e arbitrário, contrário à igualdade e à justiça.
Raio-X da questão
princípios justiça igualdade fraternidade
avaliacao
princípios direitos humanos
Estude os princípios da Declaração dos Direitos Humanos e sua aplicação social.
Escolher alternativas que priorizam critérios excludentes ou subjetivos, ignorando os princípios universais de direitos humanos.
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