— Se eu já sou liberta, por que preciso de fiador? — perguntou Francisca, quitandeira, ao escrivão da câmara…

Questão

— Se eu já sou liberta, por que preciso de fiador? — perguntou Francisca, quitandeira, ao escrivão da câmara. O funcionário folheou papéis e respondeu que, para receber licença de venda na rua, ela deveria apresentar a carta de alforria e “pessoa abonada” que garantisse sua conduta e pagamento de taxas. Na mesma semana, Joaquim, morador de um aldeamento, levou ao cartório um pedido para arrendar um pequeno roçado fora da aldeia. O escrivão registrou que o acordo só teria validade com a autorização do “diretor dos índios”, pois eles eram tratados como “menores” e não podiam firmar contratos por conta própria. Nos dois casos, as exigências foram defendidas como formas de “ordem” e “proteção”, em uma sociedade marcada por hierarquias no final do período colonial. Interprete as duas situações do texto e conclua que permanência histórica elas ajudam a evidenciar nas relações sociais do Brasil após o período colonial.

1. A) Reconhecer a permanência de poder político de indígenas e negros nas câmaras municipais, controlando contratos e impostos.
2. B) Reconhecer a permanência de políticas de integração que garantiam igualdade jurídica imediata a indígenas e libertos.
3. C) Reconhecer a permanência de barreiras legais e sociais que limitaram a autonomia indígena e a cidadania dos negros.
4. D) Reconhecer a permanência de proteção religiosa que substituiu a ação do Estado na vida indígena e negra.
5. E) Reconhecer a permanência de escravidão indígena legalizada e de proibição do trabalho livre negro nas cidades.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia os dois casos. Francisca, mesmo sendo liberta, precisa de carta de alforria e de um fiador (pessoa abonada) para obter licença de venda. Joaquim, morador de aldeamento, só pode arrendar terra com autorização do diretor dos índios, pois é tratado como menor e não pode firmar contratos por conta própria.
2. Identifique o ponto em comum. Nos dois casos, a liberdade formal ou a condição de cidadão existe, mas é limitada por exigências extras (fiador, autorização de tutor) justificadas como 'ordem' e 'proteção'. Isso mostra que a condição legal de indígenas e negros libertos não garantia plena autonomia.
3. Relacione à permanência histórica. Essas barreiras legais e sociais, herdadas da hierarquia colonial, continuaram a restringir a autonomia indígena e a cidadania dos negros após a independência. Por isso a alternativa C é a correta, e concordo com o gabarito oficial.
4. Analise as demais alternativas. A) está errada porque o texto não mostra indígenas ou negros controlando câmaras; ao contrário, o escrivão e o diretor exercem o poder. B) está errada porque o texto mostra o oposto de igualdade jurídica imediata. D) está errada porque a proteção descrita é administrativa e jurídica, não religiosa. E) está errada porque o texto não fala de escravidão indígena legalizada nem de proibição geral do trabalho livre negro; os casos tratam de exigências específicas.

💡 Dica: Analise as situações para identificar as barreiras sociais e legais persistentes.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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