— O combustível com baixo teor de enxofre custa mais caro — reclamou o operador de um navio cargueiro ao…

Questão

— O combustível com baixo teor de enxofre custa mais caro — reclamou o operador de um navio cargueiro ao atracar em um porto exportador brasileiro. Desde que uma regra internacional passou a limitar o enxofre no combustível marítimo, a administração do porto ampliou inspeções e passou a exigir documentação sobre o tipo de óleo usado. Em um balanço interno (hipotético), 7 em cada 10 navios apresentaram certificados e adaptações, enquanto parte das embarcações com “bandeira de conveniência” preferiu alterar rotas para portos com menor controle. Um técnico do setor resumiu: a entidade internacional define padrões e recomendações, mas quem verifica o cumprimento é, em geral, o Estado de bandeira do navio e as autoridades portuárias de cada país. Quando há divergências, a resposta costuma ser negociação e pressão diplomática, não uma punição direta e imediata. Analise o texto e identifique o limite de atuação do organismo internacional implícito na situação descrita, considerando a efetividade territorial das normas sobre a navegação.

1. A) A dependência de incorporação das normas pelos Estados e de fiscalização nacional para produzir efeitos práticos
2. B) A dependência de controle direto sobre os preços do frete e do combustível para obrigar a mudança tecnológica
3. C) A dependência de administração direta de portos e empresas de navegação para garantir o cumprimento das regras
4. D) A dependência de redefinição unilateral de fronteiras marítimas para punir países e navios que descumprem acordos
5. E) A dependência de emprego de força militar internacional para apreender navios e impor o padrão em alto-mar

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. A entidade internacional define padrões e recomendações, mas quem verifica o cumprimento são, em geral, o Estado de bandeira e as autoridades portuárias de cada país. Quando surgem divergências, a solução costuma ser negociação e pressão diplomática, e não punição imediata. Logo, o limite de atuação do organismo é depender dos Estados para incorporar as normas e fiscalizar seu cumprimento dentro do território e da jurisdição nacional. Passo 2: Verifique a alternativa A. Ela descreve exatamente esse limite: as normas só produzem efeitos práticos quando os Estados as incorporam e fiscalizam. O balanço de 7 em 10 navios com certificados e a inspeção ampliada pelo porto mostram esse mecanismo funcionando por meio das autoridades nacionais. Passo 3: Verifique a alternativa B. Está errada porque o organismo não controla preços de frete ou combustível; o texto apenas menciona o custo maior do combustível de baixo enxofre como reclamação do operador. Passo 4: Verifique a alternativa C. Está errada porque o texto diz que a verificação cabe aos Estados e às autoridades portuárias, não a administração direta de portos ou empresas pelo organismo. Passo 5: Verifique a alternativa D. Está errada porque nada no texto sugere redefinição de fronteiras marítimas; a navegação de alto-mar e as jurisdições nacionais não são alteradas unilateralmente. Passo 6: Verifique a alternativa E. Está errada porque o texto descreve negociação e pressão diplomática como resposta, não uso de força militar para apreender navios. Passo 7: Conclusão. Mesmo que o gabarito oficial seja A, a análise confirma essa resposta como a correta.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o papel dos organismos internacionais e a atuação dos Estados.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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