Navios aguardam atracação em um porto de grande movimento. Moradores do entorno, que reclamavam de fuligem e…

Questão

Navios aguardam atracação em um porto de grande movimento. Moradores do entorno, que reclamavam de fuligem e cheiro forte, notaram melhora após o país adotar um padrão internacional para reduzir o teor de enxofre no combustível marítimo. No entanto, um relatório de uma agência nacional apontou que a fiscalização é irregular: faltam equipes para inspeções e parte das embarcações abastece em portos de países vizinhos, onde as checagens são mais raras. O organismo internacional responsável pelo tema publicou recomendações técnicas, ofereceu treinamento e passou a divulgar listas de “boas práticas”, mas não aplica multas diretamente nem realiza apreensões. Assim, a qualidade do ar melhora em alguns trechos da costa, enquanto em outros a poluição se mantém elevada. Analise a situação descrita e identifique o limite de atuação do organismo internacional evidenciado pela diferença de resultados entre países e portos.

1. A) Atuação restrita ao financiamento de obras portuárias, condicionando empréstimos a metas ambientais.
2. B) Dependência da adesão e da fiscalização estatal para que normas acordadas produzam efeitos no território.
3. C) Resolução do problema por intervenção militar internacional para impor o padrão de combustível adotado.
4. D) Aplicação direta de sanções e apreensões em navios, sem necessidade de órgãos públicos nacionais.
5. E) Substituição das leis nacionais por regras globais que se aplicam automaticamente a todos os portos.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um padrão internacional para reduzir o enxofre no combustível marítimo. Os resultados variam: melhora em alguns trechos da costa e poluição elevada em outros. A causa indicada é a fiscalização irregular, com falta de equipes e navios que abastecem em países com checagens mais raras.
2. O organismo internacional só emite recomendações, oferece treinamento e divulga boas práticas. Ele não aplica multas nem realiza apreensões. Logo, a eficácia da norma depende de cada país aderir e fiscalizar em seu território.
3. A alternativa B expressa exatamente esse limite: a norma acordada só produz efeito real quando há adesão e fiscalização estatal. Por isso ela é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas: A trata de financiamento de obras, que não aparece no texto; C propõe intervenção militar, medida não descrita e fora do papel técnico relatado; D atribui ao organismo poder de sanção que o texto expressamente nega; E propõe substituir leis nacionais, contrariando a ideia de que a fiscalização depende dos países.

💡 Dica: Analise o texto para identificar limitações do organismo internacional na fiscalização.

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Raio-X da questão

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