“Acervo indígena em museu público provoca disputa sobre destino das peças”, diz uma nota divulgada após…

Questão

“Acervo indígena em museu público provoca disputa sobre destino das peças”, diz uma nota divulgada após audiência na câmara municipal. O museu guarda 312 objetos coletados entre 1911 e 1920 em expedições ao interior do país. Parte do conjunto inclui maracás e adornos que, segundo representantes de uma comunidade indígena, têm uso ritual e não deveriam permanecer expostos. O museu alega que as peças foram “incorporadas ao patrimônio nacional” há décadas e que sua retirada reduziria a visitação e o financiamento. Um grupo de pesquisadores defende que a digitalização em alta resolução e a oferta de réplicas resolveriam a controvérsia. Já o Ministério Público argumenta que a ausência de documentação de consentimento, comum em práticas do período, impõe hoje revisão das formas de guarda e de acesso, com participação direta dos descendentes. Com base no texto, identifique o critério que melhor orienta uma decisão pública diante do impasse ético-político apresentado.

1. A) Priorizar a posse estatal consolidada, tratando o tempo decorrido como justificativa para encerrar a controvérsia
2. B) Priorizar a autodeterminação cultural dos descendentes, tratando a guarda como reparação de uma assimetria histórica
3. C) Priorizar a neutralidade institucional, tratando a controvérsia como tema exclusivo de especialistas e não de direitos coletivos
4. D) Priorizar o interesse turístico local, tratando a visitação como medida suficiente de legitimidade do acervo
5. E) Priorizar a digitalização do acervo, tratando o acesso online como substituto para a devolução ou a consulta aos descendentes

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. Há um impasse entre o museu, que defende a manutenção das peças por tradição e patrimônio, e a comunidade indígena, que alega uso ritual e pede que as peças não fiquem expostas. O Ministério Público destaca a falta de consentimento e pede revisão da guarda e do acesso com participação direta dos descendentes.
2. Procure o critério que oriente a decisão pública diante desse conflito ético-político. Ele precisa considerar os direitos das pessoas diretamente afetadas, a origem histórica da coleta e a ausência de consentimento. A alternativa B é a que melhor reúne esses elementos: prioriza a autodeterminação cultural dos descendentes e reconhece a coleta como uma assimetria histórica, que a guarda atual deve reparar ou ao menos não reproduzir.
3. Verifique as demais alternativas. A alternativa A é errada porque o tempo decorrido não legitima a posse, já que o texto questiona justamente a origem dessa posse. A alternativa C é errada porque trata a controvérsia como técnica e exclui os direitos coletivos que o texto expressamente invoca. A alternativa D é errada porque a visitação e o financiamento são argumentos do museu, mas não tornam o acervo legítimo. A alternativa E é errada porque a digitalização e as réplicas não substituem a devolução ou a consulta aos descendentes, que é o ponto central da disputa.
4. Conclusão. A resposta correta é a B, que é coerente com a exigência de participação direta dos descendentes feita pelo Ministério Público. Concordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise os argumentos apresentados para identificar o critério ético-político central.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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