Enquanto preenchia a ficha para uma oficina gratuita de fotografia em um centro cultural, Luana percebeu um…

Questão

Enquanto preenchia a ficha para uma oficina gratuita de fotografia em um centro cultural, Luana percebeu um item obrigatório: e-mail, telefone e data de nascimento. No final da página, leu: “Concluída a inscrição, o participante autoriza o uso de seus dados para comunicações do curso e para divulgação de ações de parceiros, por tempo indeterminado.” No balcão, um folheto com orientações ao público trazia o seguinte trecho de uma norma nacional: “O tratamento de dados pessoais deve atender a finalidades determinadas e informadas. Para finalidade diversa da necessária à prestação do serviço, exige-se consentimento específico, que poderá ser revogado a qualquer momento, sem penalização ao titular.” Luana quer participar da oficina, mas não deseja receber mensagens de parceiros. A partir do texto-base, identifique a ação de Luana que melhor relaciona os dois documentos ao defender seu direito sem descumprir as condições da inscrição.

1. A) Solicitar a inscrição e recusar a divulgação a parceiros, pedindo que o consentimento seja separado e revogável.
2. B) Desistir da oficina por entender que o termo do site sempre prevalece sobre a norma nacional.
3. C) Exigir o apagamento imediato de todos os dados, inclusive os necessários ao curso, e ainda assim manter a inscrição.
4. D) Aceitar o compartilhamento por tempo indeterminado para evitar o risco de perder a vaga.
5. E) Informar dados imprecisos para dificultar o contato de parceiros, mantendo a inscrição ativa.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema de Luana. Ela quer a oficina, mas não quer receber mensagens de parceiros. O termo da inscrição junta, num único aceite, o uso dos dados para o curso e a divulgação de parceiros, por tempo indeterminado.
2. Compare com a norma. O texto diz que finalidades diferentes da necessária ao serviço exigem consentimento específico, que pode ser revogado a qualquer momento, sem penalização. Logo, a divulgação de parceiros é uma finalidade diversa da oficina e precisa de um consentimento próprio, separado do aceite geral.
3. Conclua a ação adequada. Luana pode fazer a inscrição, aceitando o uso necessário para o curso, e recusar a parte de divulgação, pedindo que esse consentimento seja separado e revogável. Assim ela defende seu direito sem descumprir as condições da inscrição obrigatória para o curso.
4. Analise as demais alternativas. B está errada, pois a norma nacional tem força superior e não se rende a um termo de site. C está errada, pois exigir apagamento de dados necessários ao curso inviabiliza a própria inscrição. D está errada, pois aceitar a divulgação por tempo indeterminado vai contra a exigência de finalidade específica e revogável. E está errada, pois informar dados falsos ou imprecisos viola a exigência de dados corretos e pode gerar problemas com a inscrição.
5. Conclusão. A alternativa A é a única que concilia a inscrição com a proteção dos dados de Luana, conforme o texto-base.

💡 Dica: Compare as condições da inscrição com a norma para identificar o direito de recusar consentimento.

Alternativa por alternativa

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