Na entrada de uma biblioteca municipal, um cartaz reúne dois trechos que costumam gerar dúvidas entre…

Questão

Na entrada de uma biblioteca municipal, um cartaz reúne dois trechos que costumam gerar dúvidas entre frequentadores. O primeiro, do regulamento interno, informa: “A consulta ao acervo é livre. Para fotografar ou filmar nas salas de leitura, especialmente quando houver outras pessoas na cena, é necessário solicitar autorização da equipe”. O segundo trecho vem de um documento internacional divulgado no mesmo cartaz: “Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão e a participar da vida cultural da comunidade”. Após ser orientado a interromper uma gravação para um canal de resenhas, um jovem argumenta que estava exercendo um direito e que, por isso, não precisaria seguir a regra da biblioteca. Com base no texto-base, identifique a relação mais adequada entre os dois trechos ao justificar o que o jovem pode fazer e o que deve cumprir no espaço da biblioteca.

1. A) Reconhece que o direito amplo de expressão existe, mas o regulamento local pode exigir autorização para proteger os demais usuários.
2. B) Reconhece que o direito amplo de expressão existe e, por isso, qualquer regra local sobre gravação deixa de valer naquele espaço.
3. C) Reconhece que o documento internacional existe e, por isso, filmar outras pessoas sem autorização passa a ser sempre permitido em espaços públicos.
4. D) Reconhece que os dois trechos têm o mesmo alcance e, por isso, a regra da biblioteca vale para qualquer lugar onde alguém queira se expressar.
5. E) Reconhece que o regulamento interno existe e, por isso, ele pode proibir a liberdade de expressão sempre que o usuário estiver na biblioteca.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o primeiro trecho, do regulamento interno. Ele afirma que a consulta ao acervo é livre, mas que, para fotografar ou filmar nas salas de leitura, especialmente quando há outras pessoas na cena, é necessário pedir autorização à equipe.
2. Leia o segundo trecho, de documento internacional. Ele garante o direito à liberdade de expressão e à participação na vida cultural. Trata-se de um direito amplo, reconhecido em abstrato.
3. Relacione os dois. Os trechos não se anulam: o direito geral de expressão existe, mas não é absoluto na prática e convive com regras de convivência em espaços coletivos. O regulamento local pode exigir autorização para proteger a privacidade e o conforto dos demais usuários, especialmente quando outras pessoas aparecem na gravação.
4. Conclua o que o jovem pode fazer e o que deve cumprir. Ele pode gravar e se expressar, mas deve solicitar autorização à equipe antes de filmar nas salas de leitura, sobretudo com outras pessoas na cena, e obedecer à orientação recebida.
5. Por que as outras alternativas estão erradas. B está errada porque transforma um direito amplo em anulação de qualquer regra local, o que o texto não sustenta. C está errada porque nenhum trecho diz que filmar outras pessoas sem autorização é sempre permitido em espaços públicos. D está errada porque os trechos têm alcances diferentes: um é uma regra específica do espaço, o outro é um princípio geral. E está errada porque o regulamento não proíbe a expressão em si, apenas regula o modo de gravar no espaço.
6. O gabarito A está correto.

💡 Dica: Compare os direitos gerais com as regras específicas do local.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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