“Liberdade de expressão vale em qualquer lugar?” A pergunta surgiu quando um grupo de estudantes teve textos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres – em especial, os voltados a adolescentes e jovens – aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
“Liberdade de expressão vale em qualquer lugar?” A pergunta surgiu quando um grupo de estudantes teve textos retirados do mural do corredor. Para resolver o impasse, a turma consultou dois trechos. Trecho 1 (Regulamento interno): “O estudante tem direito de participar da vida escolar e de se manifestar em espaços coletivos. É dever zelar pelo respeito entre colegas e solicitar autorização prévia para fixar materiais em murais e áreas comuns.” Trecho 2 (Declaração de direitos): “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão; esse direito implica responsabilidades, sobretudo quanto ao respeito aos direitos e à reputação de outras pessoas.” Depois da leitura, os estudantes decidiram escrever um pedido formal à coordenação para voltar a usar o mural, evitando novos conflitos. Com base nos trechos apresentados, identifique a formulação que melhor relaciona os dois documentos ao justificar o pedido de uso do mural.
- A) Solicitar o uso do mural, defendendo a manifestação dos estudantes e assumindo autorização prévia e respeito a terceiros.
- B) Solicitar o uso do mural, alegando que a liberdade de expressão permite afixar qualquer conteúdo sem avaliação da escola.
- C) Solicitar o uso do mural, afirmando que a escola pode proibir manifestações para evitar conflitos, ainda que sem justificativa.
- D) Solicitar o uso do mural, propondo que apenas avisos oficiais da gestão sejam fixados, pois estudantes não têm esse direito.
- E) Solicitar o uso do mural, prometendo não citar colegas para que a autorização prévia seja desnecessária em publicações futuras.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia os dois trechos. O Trecho 1 (regulamento) garante ao estudante o direito de se manifestar em espaços coletivos, mas exige autorização prévia para fixar materiais em murais e respeito entre colegas. O Trecho 2 (declaração) garante a liberdade de opinião e de expressão, que implica responsabilidades, sobretudo quanto ao respeito aos direitos e à reputação de outras pessoas.
- Identifique o ponto de união entre os dois documentos: a manifestação é um direito, mas vem acompanhada de deveres, como pedir autorização e respeitar terceiros.
- Verifique qual alternativa reúne esses dois elementos no pedido formal. A alternativa A defende a manifestação dos estudantes e assume a autorização prévia e o respeito a terceiros, relacionando corretamente os dois trechos. Esta é a resposta correta, coincidindo com o gabarito.
- Por que as outras estão erradas. B ignora a avaliação e a autorização previstas no regulamento. C afirma que a escola pode proibir sem justificativa, o que contraria o direito de manifestação previsto no Trecho 1. D nega indevidamente o direito dos estudantes, contrariando o Trecho 1. E sugere evitar a autorização prévia, em vez de cumpri-la, o que contraria o regulamento.
💡 Dica: Compare os direitos e deveres nos dois trechos para justificar o pedido.
Alternativa por alternativa
Articula direito de se manifestar e responsabilidades/deveres (respeito e autorização), presentes nos dois trechos.
Interpreta a liberdade de expressão como ausência absoluta de limites, ignorando que o Trecho 2 associa esse direito a responsabilidades e que o Trecho 1 exige autorização prévia.
Por que engana: Confundir liberdade de expressão com direito irrestrito, ignorando regras e respeito.
Acredita que a escola pode proibir manifestações sem justificativa, desconsiderando que o Trecho 1 garante o direito de se manifestar em espaços coletivos.
Entende que apenas a gestão tem direito de fixar avisos, lendo de forma errada o Trecho 1, que assegura ao estudante o direito de participar da vida escolar e de se manifestar.
Supõe que não citar colegas dispensa a autorização prévia, confundindo a exigência de autorização do regulamento com a regra de não citar pessoas, que é apenas um dos deveres de respeito.
Raio-X da questão
liberdade de expressão e respeito
avaliacao
interpretação de textos normativos · direitos e deveres escolares
Estude direitos e deveres na liberdade de expressão em ambientes coletivos.
Confundir liberdade de expressão com direito irrestrito, ignorando regras e respeito.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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