Manchete ficticia: Prefeitura de Serra Nova publica decreto sobre funcionamento da biblioteca municipal. O…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Manchete ficticia: Prefeitura de Serra Nova publica decreto sobre funcionamento da biblioteca municipal. O decreto estabelece normas para organização e segurança dos usuários. No artigo 4°, lê-se “É obrigatório apresentar documento de identidade ao solicitar empréstimo de obras”. No artigo 5°, consta “É permitido renovar o prazo de empréstimo uma vez, se não houver reserva por outro leitor”. O artigo 6° dispõe “É proibido consumir alimentos e bebidas no interior do espaço”. Essas regras visam garantir o uso adequado do ambiente e a rotatividade dos exemplares disponíveis. Analise o texto-base e identifique a expressão que indica permissão conforme as modalidades deônticas previstas no decreto.
- A) É obrigatório apresentar documento de identidade ao solicitar empréstimo de obras
- B) É proibido consumir alimentos e bebidas no interior do espaço
- C) É recomendado devolver livros antes do vencimento
- D) É facultado acesso prioritário para estudantes da rede municipal
- E) É permitido renovar o prazo de empréstimo uma vez, se não houver reserva por outro leitor
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede a expressão que indica permissão, ou seja, a modalidade deôntica de permitido (o que pode ser feito, sem obrigação).
- Analisando o texto-base, o artigo 5° traz a expressão 'É permitido renovar o prazo de empréstimo uma vez, se não houver reserva por outro leitor'. A palavra 'permitido' expressa exatamente a modalidade de permissão.
- Os demais trechos do texto-base expressam outras modalidades: 'É obrigatório' (artigo 4°) indica obrigação e 'É proibido' (artigo 6°) indica proibição.
- A alternativa E reproduz literalmente a expressão permissiva do artigo 5°, por isso é a correta. Concordo com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: A traz a obrigação do artigo 4° e não a permissão; B traz a proibição do artigo 6°; C usa 'recomendado', que indica uma sugestão e não uma permissão, e não aparece no texto-base; D usa 'facultado', que tecnicamente se aproxima de permissão, mas a expressão não aparece no texto-base e não corresponde a nenhum trecho do decreto.
💡 Dica: Leia atentamente os artigos para identificar expressões de permissão.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter identificado a expressão de obrigação do artigo 4° como a mais marcante, confundindo a exigência de documento com uma permissão.
O aluno pode ter lido apenas o trecho de regras de conduta no espaço e associado a expressão 'É proibido' a algum tipo de autorização, sem distinguir proibição de permissão.
O aluno pode ter tomado 'recomendado' como sinônimo de permitido, quando recomendar é sugerir algo sem obrigação e sem ser um trecho do decreto.
Por que engana: Confundir expressões de obrigação ou proibição com permissão ao identificar a modalidade deôntica.
O aluno pode ter reconhecido 'facultado' como equivalente de permissão, mas a expressão não consta do texto-base e a alternativa altera o conteúdo do decreto ao falar de acesso prioritário para estudantes.
Reflete permissão prevista no artigo 5°, modalidade deôntica de permissão.
Raio-X da questão
modalidades deônticas permissão
diagnostico
modalidades deônticas básicas · interpretação de texto normativo
Estude as modalidades deônticas: obrigação, permissão e proibição.
Confundir expressões de obrigação ou proibição com permissão ao identificar a modalidade deôntica.
pensamento_critico
cotidiano
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