Como explicar que, no mesmo periodo, alguns trabalhadores passaram a ter direitos garantidos por lei enquanto…

Questão

Como explicar que, no mesmo periodo, alguns trabalhadores passaram a ter direitos garantidos por lei enquanto outros permaneceram sem protecao? Em 1943, a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT) reuniu normas como jornada de 8 horas, ferias remuneradas e registro em carteira. No texto legal, porem, apareciam ressalvas sobre sua abrangencia, ao indicar excecoes para certas ocupacoes. Em uma sintese didatica (com valores ilustrativos) baseada em recenseamentos do pos-guerra, estima-se que, por volta de 1950, cerca de 58% da populacao ocupada estivesse em atividades agropecuarias, enquanto a proporcao de trabalhadores com registro formal era minoritaria no total do emprego. Em cartas publicadas em jornais de sindicatos urbanos, reivindicava-se o cumprimento das novas regras por empresas; ao mesmo tempo, relatos de trabalhadores do campo mencionavam negociacoes diretas com proprietarios, sem contratos escritos. Interprete as informacoes do texto-base e relacione-as a uma caracteristica socioeconomica do Brasil no periodo de consolidacao da legislacao trabalhista apresentada.

1. A) A convivencia entre direitos formais urbanos e ampla exclusao de ocupacoes rurais, reforcando desigualdades de protecao social
2. B) A eliminacao da desigualdade entre campo e cidade pela aplicacao uniforme da carteira de trabalho e pela maioria formalizada no emprego
3. C) A autonomia do trabalhador rural assegurada por contratos escritos e por sindicatos reconhecidos, com pouca interferencia de proprietarios
4. D) A generalizacao imediata de direitos trabalhistas para todos os setores, reduzindo a dependencia de acordos pessoais no emprego
5. E) A substituicao do trabalho assalariado por formas comunitarias de producao, enfraquecendo conflitos entre empregados e empregadores

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto-base apresenta dois movimentos simultâneos por volta de 1943 e 1950. De um lado, a CLT criou direitos como jornada de 8 horas, férias remuneradas e registro em carteira, mas com ressalvas sobre sua abrangência e exceções para certas ocupações. De outro, cerca de 58% da população ocupada estava em atividades agropecuárias, e a proporção de trabalhadores com registro formal era minoritária.
2. Resolvendo por conta própria, a pergunta pede a característica socioeconômica que explica a coexistência de direitos garantidos e trabalhadores sem proteção. A chave está na combinação entre um mercado de trabalho urbano parcialmente formalizado e uma grande base rural majoritária, à margem da legislação. Isso revela a convivência entre direitos formais urbanos e ampla exclusão das ocupações rurais, o que reforça desigualdades de proteção social.
3. Comparando com o gabarito oficial (A), a análise confirma a alternativa A como correta. Ela descreve exatamente essa convivência entre direitos formais urbanos e exclusão rural, e os trechos sobre sindicatos urbanos reivindicando cumprimento das regras e sobre negociações diretas no campo sem contratos escritos ilustram essa diferença.
4. Por que as outras estão erradas:
5. B) Está errada porque o texto mostra a desigualdade entre campo e cidade, e não sua eliminação, além de a maioria não estar formalizada.
6. C) Está errada porque o texto descreve negociações diretas com proprietarios e ausência de contratos escritos no campo, o oposto da autonomia com contratos e sindicatos assegurada.
7. D) Está errada porque a generalização dos direitos não foi imediata nem para todos os setores; as ressalvas e exceções do texto contradizem essa ideia.
8. E) Está errada porque o texto fala de trabalho assalariado e de registro formal em expansão, não de substituição por formas comunitárias de produção.

💡 Dica: Analise as diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais no texto para responder.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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