— Agora tenho carteira assinada. O fiscal disse que, com isso, ganho ferias e descanso semanal — contou um…

Questão

— Agora tenho carteira assinada. O fiscal disse que, com isso, ganho ferias e descanso semanal — contou um operario a um parente recem-chegado do interior. O parente mostrou um folheto distribuido em 1943 com orientacoes sobre a nova legislacao trabalhista: ali apareciam direitos como jornada limitada, ferias remuneradas e estabilidade em certas situacoes, dirigidos aos “empregados” registrados. Em nota, o folheto informava que algumas ocupacoes, como o trabalho no campo e o servico domestico, seguiam regras proprias. Anos depois, um resumo do censo de 1950 (valores ilustrativos) registrou, entre 10,0 milhoes de pessoas ocupadas, 2,0 milhoes com carteira assinada e 8,0 milhoes sem. Por ramo: industria (1,2/0,8), agricultura (0,2/5,0), domesticos (0,0/1,0) [com/sem carteira]. A partir do folheto e dos dados do censo, conclua o que eles revelam sobre a incorporacao de direitos sociais no Brasil do pos-1930.

1. A) aponta a universalizacao rapida da protecao trabalhista, tornando minoritario o emprego sem registro em 1950
2. B) aponta a ausencia de intervencao estatal no mundo do trabalho, ja que os direitos dependiam so de acordos privados
3. C) aponta que as diferencas sociais eram explicadas apenas por regiao, sem relacao com setor economico ou tipo de ocupacao
4. D) aponta a ampliacao de direitos trabalhistas com cobertura desigual entre ocupacoes e grande parcela ainda sem protecao
5. E) aponta a retomada do trabalho escravo legalizado, substituindo o assalariamento apos a legislacao de 1943

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O folheto de 1943 mostra a ampliação formal de direitos (jornada limitada, férias remuneradas, estabilidade) para os empregados registrados, e ao mesmo tempo reconhece que o campo e o serviço doméstico seguiam regras próprias. Isso indica cobertura desigual desde o início.
2. O censo de 1950 mostra que apenas 2,0 de 10,0 milhões de ocupados (cerca de 20%) tinham carteira assinada, enquanto 8,0 milhões (cerca de 80%) não tinham. A grande parcela ainda estava sem proteção.
3. Por ramo, a indústria concentra a carteira assinada (1,2 com e 0,8 sem), a agricultura quase não tem registro (0,2 com e 5,0 sem) e o doméstico não tem nenhum registro (0,0 com e 1,0 sem). A desigualdade varia conforme a ocupação.
4. Assim, a alternativa D é a única que une as duas ideias: houve ampliação de direitos trabalhistas, mas com cobertura desigual entre ocupações e grande parcela sem proteção.
5. Por que as outras estão erradas: A contradiz o censo, pois 80% estavam sem registro em 1950, e não há base para falar em universalização rápida. B está errada porque a legislação de 1943 é justamente intervenção estatal no mundo do trabalho. C está errada porque os dados mostram diferenças por setor e tipo de ocupação, não apenas por região. E está errada porque nem o folheto nem o censo mencionam trabalho escravo legalizado; o texto trata de assalariamento com e sem registro.
6. Observação: os valores do censo são ilustrativos e a soma por ramo (1,4 com e 6,8 sem) não fecha com o total de 2,0 e 8,0, mas o padrão de desigualdade é suficiente para a conclusão.

💡 Dica: Analise os dados do folheto e do censo para identificar a situação dos direitos trabalhistas no Brasil pós-1930.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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