Durante a Era Vargas, o Estado brasileiro criou normas que regulamentaram o trabalho, como limites para a…

Questão

Durante a Era Vargas, o Estado brasileiro criou normas que regulamentaram o trabalho, como limites para a jornada, férias remuneradas e direitos associados à carteira profissional. A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, reuniu parte dessa legislação. Entretanto, a proteção alcançava principalmente os trabalhadores urbanos com vínculo formal, enquanto trabalhadores rurais e informais permaneciam, em grande medida, fora dessas garantias. Com base no texto, qual característica do trabalhismo varguista pode ser identificada?

1. A) Não criou proteção trabalhista relevante, pois manteve todos os grupos igualmente afastados das garantias legais.
2. B) Reconheceu direitos trabalhistas, mas os distribuiu de modo desigual, favorecendo sobretudo trabalhadores urbanos formais.
3. C) Limitou a regulamentação ao trabalho urbano, sem estabelecer diferenças de proteção entre os grupos profissionais.
4. D) Ampliou direitos de modo uniforme, incorporando trabalhadores urbanos, rurais e informais às mesmas garantias legais.
5. E) Priorizou trabalhadores rurais e informais, usando a legislação para reduzir sua distância em relação aos empregados urbanos formais.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que o Estado criou normas trabalhistas na Era Vargas (jornada, férias remuneradas, carteira profissional) e que a CLT reuniu parte dessa legislação.
2. O próprio texto indica o alcance desigual dessas normas: a proteção atingia principalmente trabalhadores urbanos com vínculo formal, enquanto rurais e informais ficavam, em grande medida, fora das garantias.
3. Logo, a característica identificável é que houve reconhecimento de direitos trabalhistas, mas com distribuição desigual, favorecendo sobretudo os urbanos formais. Essa é a alternativa B, que coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas: A nega qualquer proteção relevante, o que contradiz o texto ao falar em normas e direitos criados. C afirma que não há diferença de proteção entre grupos, mas o texto justamente destaca a diferença. D fala em ampliação uniforme, o que o texto desmente ao dizer que rurais e informais ficavam fora. E inverte a situação, pois o texto mostra que rurais e informais eram os menos protegidos, não os priorizados.

💡 Dica: Observe quem foi mais beneficiado e quem permaneceu de fora.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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