Agentes ambientais e policiais acompanham, em um aeroporto brasileiro, a tentativa de embarque de 18 aves…

Questão

Agentes ambientais e policiais acompanham, em um aeroporto brasileiro, a tentativa de embarque de 18 aves silvestres mantidas em caixas sem ventilacao adequada. A documentacao apresentada pelos responsaveis inclui notas de venda, mas nao traz autorizacao de origem nem permissao para transporte internacional. O laudo do centro de triagem indica que parte dos animais pertence a especies com populacoes em declinio e que sua circulacao comercial entre paises depende de regras comuns, definidas por um tratado do qual o Brasil e signatario. A ocorrencia foi registrada para aplicacao de sancoes e para comunicacao aos orgaos competentes, a fim de interromper a cadeia do trafico de fauna. Com base no texto, identifique a articulacao institucional que melhor enfrenta a situacao descrita, considerando a fiscalizacao ambiental no Brasil e a cooperacao por acordo internacional.

1. A) Demarcacao por orgao indigenista e aplicacao da convencao internacional sobre direitos de povos tradicionais e consulta previa
2. B) Autuacao por orgao federal de fiscalizacao ambiental e aplicacao da convencao que regula o comercio internacional de especies ameacadas
3. C) Normatizacao por conselho nacional de politica ambiental e aplicacao do protocolo internacional focado em substancias que destroem a camada de ozonio
4. D) Licenciamento por orgao gestor de unidades de conservacao e aplicacao da convencao voltada a protecao de areas umidas de importancia internacional
5. E) Outorga por orgao regulador de recursos hidricos e aplicacao do acordo internacional que define metas de reducao de gases de efeito estufa

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. A situação descrita envolve tráfico de fauna silvestre: aves sem autorização de origem, sem permissão para transporte internacional, de espécies com populações em declínio, cuja circulação entre países depende de regras comuns definidas por tratado do qual o Brasil é signatário.
2. A questão pede a articulação institucional que melhor enfrenta essa situação, combinando fiscalização ambiental no Brasil e cooperação por acordo internacional. Essa articulação precisa ter, de um lado, um órgão com poder de autuar e aplicar sanções no território nacional e, de outro, um tratado específico sobre comércio internacional de espécies ameaçadas.
3. A alternativa B cumpre as duas exigências: a autuação por órgão federal de fiscalização ambiental aplica sanções pela ausência de autorização, e a convenção que regula o comércio internacional de espécies ameaçadas (CITES) estabelece as regras comuns para a circulação de espécies entre países, exatamente o que o texto descreve.
4. Por que as outras estão erradas: A trata de demarcação de terras indígenas e de direitos de povos tradicionais, que não é o tema do caso; C usa um protocolo sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, sem relação com fauna; D envolve áreas úmidas e unidades de conservação, fora do foco do comércio de aves; E trata de recursos hídricos e de gases de efeito estufa, temas estranhos ao tráfico de animais.
5. Conclusão: a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise a função dos órgãos ambientais e os tratados internacionais relacionados ao comércio de espécies.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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