Dados de satélite indicam que áreas de manguezal na costa da Bahia perderam cerca de 10% de cobertura entre…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados de satélite indicam que áreas de manguezal na costa da Bahia perderam cerca de 10% de cobertura entre 2019 e 2022. Em resposta, o órgão federal de fiscalização ambiental suspendeu 25 licenças de supressão vegetal e aplicou multas a empresas responsáveis pela degradação. Em paralelo, o conselho nacional de normas ambientais revisou critérios para a supressão de vegetação nativa nessas áreas. Internacionalmente, o país, signatário de convenção que obriga a proteção e gestão sustentável de zonas úmidas de importância internacional, apresentou planos de ação específicos para esses ecossistemas. Também, ao ratificar acordo global de redução de emissões, comprometeu-se a reportar balanços de gases de efeito estufa gerados pelo desmatamento costeiro. Analise o texto-base e identifique a combinação correta entre o organismo nacional responsável pela aplicação de sanções administrativas e o instrumento internacional que estabelece obrigações de proteção de zonas úmidas.
- A) Ibama e Convenção de Ramsar
- B) Ibama e Protocolo de Quioto
- C) MMA e Convenção-Quadro do Clima
- D) ICMBio e Convenção de Bonn
- E) Conama e Acordo de Paris
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede: duas peças de informação, um organismo nacional que aplica sanções administrativas e um instrumento internacional que estabelece obrigações de proteção de zonas úmidas.
- No texto, o órgão federal de fiscalização ambiental suspendeu licenças e aplicou multas. No Brasil, a fiscalização ambiental federal que aplica multas e suspende atividades é exercida pelo Ibama, que é o órgão executor da fiscalização e da aplicação de sanções administrativas.
- O texto menciona uma convenção que obriga a proteção e a gestão sustentável de zonas úmidas de importância internacional. Esse é o perfil da Convenção de Ramsar, tratado internacional voltado especificamente às zonas úmidas, como manguezais, estuários e pântanos.
- Portanto, a combinação correta é Ibama e Convenção de Ramsar, alternativa A, que coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas: B) o Protocolo de Quioto trata da redução de emissões de gases de efeito estufa, não da proteção de zonas úmidas; C) a Convenção-Quadro do Clima trata do clima em geral e o MMA formula políticas, mas não é o órgão que aplica as sanções administrativas; D) a Convenção de Bonn trata de espécies migratórias, e o ICMBio gerencia unidades de conservação, não aplica essas multas; E) o Conama edita normas e resoluções, não aplica sanções, e o Acordo de Paris trata de emissões e mudanças climáticas, não de zonas úmidas.
💡 Dica: Identifique os órgãos e acordos ambientais mencionados no texto e relacione corretamente.
Alternativa por alternativa
O Ibama é o órgão federal de fiscalização que aplica sanções, e a Convenção de Ramsar define obrigações de proteção de zonas úmidas.
O aluno identifica corretamente o Ibama, mas associa a proteção de zonas úmidas ao Protocolo de Quioto, confundindo um tratado de redução de emissões com um tratado de proteção de ecossistemas.
Por que engana: Confundir órgãos ambientais brasileiros e acordos internacionais, escolhendo combinações incorretas.
O aluno confunde o Ministério do Meio Ambiente, que formula políticas, com o órgão que aplica sanções, e associa a Convenção-Quadro do Clima às zonas úmidas, por ser um tratado ambiental de alcance amplo.
O aluno atribui ao ICMBio a aplicação de multas, quando esse órgão atua na gestão de unidades de conservação, e confunde a Convenção de Bonn, voltada a espécies migratórias, com a proteção de zonas úmidas.
O aluno acredita que o Conama aplica sanções, quando ele edita normas, e que o Acordo de Paris trata de proteção de ecossistemas, ao se deixar guiar pelo tema geral de emissões citado no texto.
Raio-X da questão
órgãos ambientais e acordos internacionais
avaliacao
conhecimentos básicos sobre meio ambiente · convenções internacionais ambientais
estude órgãos ambientais brasileiros e acordos internacionais sobre zonas úmidas
Confundir órgãos ambientais brasileiros e acordos internacionais, escolhendo combinações incorretas.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cientifico
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