Ao chegar ao povoado de Serra do Umbuzeiro (caso ficticio), notei que o gado de varias familias era solto, ao…

Questão

Ao chegar ao povoado de Serra do Umbuzeiro (caso ficticio), notei que o gado de varias familias era solto, ao entardecer, em uma mesma area de caatinga rala. Os moradores explicaram que aquele espaco, usado ha decadas como pasto coletivo, tem regras combinadas em reunioes: epoca de entrada e saida dos animais, pontos de aguada e proibicao de cercar certas passagens. Nos ultimos anos, duas fazendas vizinhas ampliaram suas cercas e colocaram placas de proibicao, alegando que o pasto estaria dentro de suas matriculas. A associacao local, para manter o uso do espaco, passou a registrar rotas tradicionais, reunir testemunhos e solicitar mediacao do Ministerio Publico e de um orgao estadual, sem mudar formalmente os limites do municipio. Compare a situacao descrita e identifique a ocorrencia que, por analogia, expressa a formacao de uma territorialidade de uso comum sustentada por regras costumeiras e negociacao com instituicoes, mesmo sem alterar fronteiras administrativas.

1. A) Estabelecimento de regras comunitarias para acesso a uma area de extrativismo, com mapeamento e mediacao estatal frente a cercas.
2. B) Estabelecimento de uma linha de fronteira entre paises por tratado ratificado pelos parlamentos nacionais.
3. C) Estabelecimento de um perimetro de seguranca em area comercial por empresa privada, com controle de entrada de clientes.
4. D) Estabelecimento de novos limites municipais por lei estadual para reorganizar distritos e redistribuir arrecadacao.
5. E) Estabelecimento de uma zona desmilitarizada por missao internacional para separar grupos armados e monitorar o cessar-fogo.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo do caso descrito. No povoado, um espaço de caatinga rala é usado coletivamente há décadas como pasto. As famílias seguem regras costumeiras combinadas em reuniões (época de entrada e saída do gado, pontos de aguada, proibição de cercar passagens). Quando fazendas vizinhas cercam a área e alegam propriedade, a associação registra rotas tradicionais, reúne testemunhos e pede mediação ao Ministério Público e a um órgão estadual, sem alterar os limites formais do município.
2. Procure a ocorrência análoga. O que se pede é uma territorialidade de uso comum, ou seja, um território que existe pelo uso compartilhado, sustentado por normas da própria comunidade e pela negociação com instituições, sem mudar fronteiras administrativas.
3. Analise a alternativa A. Ela descreve regras comunitárias para acesso a uma área de extrativismo, com mapeamento e mediação estatal diante de cercas. Essa correspondência é direta: mesma lógica de uso coletivo, regras internas, registro territorial e intermediação com o Estado, sem mudança de fronteiras oficiais. Esta é a alternativa correta, de acordo com o gabarito.
4. Verifique por que as demais não servem. A alternativa B trata de fronteira internacional definida por tratado, que é uma delimitação formal entre Estados e não uma territorialidade costumeira. A alternativa C descreve controle privado de acesso em área comercial, sem uso comum nem regras de comunidade tradicional. A alternativa D trata de criação de limites municipais por lei, que é justamente a alteração formal de fronteiras que o enunciado exclui. A alternativa E descreve uma zona desmilitarizada imposta por missão internacional para separar grupos armados, um arranjo de segurança externo e não uma regra local de uso do espaço.
5. Conclusão: a alternativa A é a única que reúne uso comum, regras costumeiras e negociação com instituições sem alteração de limites administrativos.

💡 Dica: Compare as situacoes e identifique a que expressa territorialidade de uso comum com regras e negociacao.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• "Aqui nao e terra sem dono", disse a moradora ao apontar a porteira de madeira com o aviso pintado a mao: "Area de uso…
• — Aqui a gente solta as cabras no mesmo baixio desde o tempo dos avos — disse um morador ao mostrar pedras pintadas que…
• A manchete do radio local anunciava conflito fundiario no sertao: uma empresa de energia solicitou licenca para instalar…
• "A cerca apareceu de um dia para o outro", contou uma moradora do Alto das Veredas, area de nascentes no Cerrado onde…
• Durante uma audiencia publica sobre a instalacao de um parque solar no sertao, a empresa apresentou imagens de satelite…
• — Se o lago e de todos, por que agora tem boia e regra? perguntou um visitante ao chegar a uma comunidade de varzea. Os…

Todas as questões de Ocupação do Espaço e Formação de Territórios