"A cerca apareceu de um dia para o outro", contou uma moradora do Alto das Veredas, area de nascentes no…

Questão

"A cerca apareceu de um dia para o outro", contou uma moradora do Alto das Veredas, area de nascentes no Cerrado onde cerca de 60 familias vivem da coleta de frutos, do extrativismo de capim-dourado e do pastoreio em areas de uso comum. O governo estadual publicou decreto criando um parque e anunciou fiscalizacao para impedir rocas e solta de gado. Ao mesmo tempo, uma cooperativa de produtores apresentou ao municipio um projeto de perimetro irrigado, com captacao de agua a montante das nascentes. Na audiencia publica, a comunidade afirmou que o modo de vida depende do acesso continuo as veredas e que a cerca altera caminhos tradicionais. O Ministerio Publico solicitou uma proposta que reduza o conflito, defina limites e regras de uso e explicite o papel de cada agente envolvido. Com base no texto, elabore qual encaminhamento tende a organizar o uso do espaco, reconhecendo territorialidades e estabelecendo uma forma de gestao com participacao dos diferentes agentes.

1. A) Criacao de unidade de uso sustentavel com limites pactuados e conselho com comunidade, Estado e produtores
2. B) Criacao de acordo informal entre comunidade e cooperativa, sem mapa oficial, sem registro e sem fiscalizacao
3. C) Criacao de parque de protecao integral com retirada imediata das familias e proibicao total de usos tradicionais
4. D) Criacao de concessao exclusiva para a cooperativa irrigante, com indenizacao aos moradores para desocupacao
5. E) Criacao de titulos individuais para cada familia, substituindo o uso comum por lotes privados independentes

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um conflito territorial no Alto das Veredas, área de nascentes do Cerrado, entre comunidades que usam o espaço de forma tradicional (coleta de frutos, extrativismo de capim-dourado, pastoreio em uso comum), o governo estadual que criou um parque e uma cooperativa que propõe um perímetro irrigado com captação de água a montante das nascentes.
2. O Ministério Público pede uma proposta que reduza o conflito, defina limites e regras de uso e explicite o papel de cada agente. A questão pede um encaminhamento que reconheça territorialidades e organize o uso com participação dos diferentes agentes.
3. A alternativa A propõe uma unidade de uso sustentável, categoria que admite a presença de populações tradicionais, com limites pactuados e um conselho com comunidade, Estado e produtores. Isso atende a todos os requisitos: define limites, cria regras, reconhece o modo de vida tradicional e distribui a gestão entre os agentes.
4. Por que as outras estão erradas: B é um acordo informal sem mapa, registro ou fiscalização, o que não organiza o uso nem define limites; C remove as famílias e proíbe usos tradicionais, ignorando as territorialidades reconhecidas no texto; D entrega a concessão exclusiva à cooperativa e desloca os moradores por indenização, excluindo a participação da comunidade; E cria lotes privados individuais, o que destrói o uso comum que o texto identifica como base do modo de vida.
5. O gabarito oficial A está correto e coincide com a resolução feita sem depender dele.

💡 Dica: Analise o conflito e escolha a proposta que integra os agentes e respeita o uso comum.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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