A manchete do radio local anunciava conflito fundiario no sertao: uma empresa de energia solicitou licenca…

Questão

A manchete do radio local anunciava conflito fundiario no sertao: uma empresa de energia solicitou licenca para instalar um parque eolico em uma area que aparece no cadastro municipal como "sem uso". No entanto, criadores de cabras de uma comunidade de fundo de pasto afirmam que ali esta o territorio coletivo que garante a alimentacao do rebanho na seca. Eles descrevem caminhos recorrentes, aguadas que so enchem em alguns meses e pontos de descanso marcados por arvores antigas, alem de acordos de vizinhanca que definem onde cada familia pode circular. Na reuniao, um tecnico argumenta que, sem cercas e casas fixas, o lugar seria um "vazio" disponivel para concessao. Um morador responde que a fronteira do grupo nao e uma linha reta no mapa, mas um conjunto de referencias e regras compartilhadas que variam conforme a estacao. A partir do texto, identifique a proposta de registro territorial que melhor compara as nocoes em disputa e evita tratar a area como "vazio" por nao ter moradias permanentes.

1. A) Adotar criterio de densidade populacional, definindo como vazio o que tiver menos de 5 hab/km2.
2. B) Adotar apenas atributos naturais, transformando o espaco em unidade de conservacao sem considerar moradores.
3. C) Adotar a fronteira como cerca permanente, restringindo a circulacao ao interior de lotes privados.
4. D) Adotar so limites de cartorio e GPS, considerando a area devoluta ate haver titulacao individual.
5. E) Adotar camadas de limites legais e de uso sazonal comunitario, registrando rotas e aguadas recorrentes.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um conflito entre duas nocoes de territorio. A empresa e o tecnico veem a area como 'vazio' porque nao ha casas fixas nem cercas, e tratam o espaco como disponivel para concessao. Os criadores de cabras veem um territorio coletivo, definido por caminhos recorrentes, aguadas sazonais, arvores marcando pontos de descanso e acordos de vizinhanca sobre a circulacao das familias.
2. A questao pede uma proposta de registro que compare essas nocoes e evite tratar a area como vazio. Ou seja, o registro precisa captar os dois tipos de informacao: o que o direito formal reconhece e o que a comunidade usa e regula.
3. A alternativa E propoe exatamente isso: sobrepor camadas de limites legais (cadastro, titulos, limites oficiais) e de uso sazonal comunitario (rotas, aguadas e pontos recorrentes). Essa combinacao reconhece o uso social do espaco sem ignorar a dimensao legal, e respeita a ideia do morador de que a fronteira e um conjunto de referencias que muda conforme a estacao.
4. Por que as outras estao erradas: A usa apenas densidade populacional, o que repete justamente o erro de ignorar o uso nao residencial do espaco. B transforma a area em unidade de conservacao sem considerar os moradores, excluindo o grupo que usa o territorio. C impõe cerca permanente e restringe a circulacao a lotes privados, contrariando a logica de uso coletivo descrita. D considera a area devoluta ate haver titulacao individual, o que ignora completamente o uso comunitario existente.
5. Conclusao: a resposta correta e a E, que e a unica que registra simultaneamente a dimensao legal e a dimensao de uso comum sazonal, evitando tratar a area como vazio.

💡 Dica: Compare as diferentes formas de registro territorial e escolha a que reconhece usos e limites comunitários.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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