"Depois do selo, o mercado passou a perguntar de onde vem o cafe", contou uma produtora do Vale do Pinhal…

Questão

"Depois do selo, o mercado passou a perguntar de onde vem o cafe", contou uma produtora do Vale do Pinhal, area rural que reune pequenos e medios agricultores. A associacao local solicitou uma Indicacao Geografica para o "Cafe do Vale", definindo um perimetro com base em altitude, tipo de solo e praticas tradicionais de beneficiamento. Com a aprovacao, a embalagem passou a trazer um codigo de rastreio, e uma comissao formada por produtores, cooperativas e tecnicos faz auditorias nas propriedades. Alguns cafeicultores de comunidades vizinhas, fora do perimetro, criticam a medida: dizem produzir cafe semelhante, mas nao podem usar o nome "do Vale" no rotulo. Ao mesmo tempo, torrefadoras de outras regioes aceitam pagar mais quando o lote vem acompanhado do selo e do controle de origem. Analise a situacao e identifique o processo de formacao de territorialidade e de fronteira que se evidencia com a certificacao descrita.

1. A) Consolidar uma unidade de conservacao que proibe atividades produtivas por decreto ambiental federal
2. B) Consolidar uma barreira alfandegaria que restringe a entrada de mercadorias estrangeiras no territorio nacional
3. C) Consolidar um subsidio de preco que aumenta a renda local sem estabelecer controle de origem ou delimitacao espacial
4. D) Consolidar um limite de uso do nome do produto, reconhecido no mercado, controlado por atores locais, distinguindo dentro/fora
5. E) Consolidar um limite politico-administrativo que altera a area oficial do municipio para fins de arrecadacao

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. A situação descreve uma Indicação Geográfica para o Cafe do Vale, com perímetro definido por altitude, tipo de solo e práticas tradicionais de beneficiamento, código de rastreio na embalagem e auditorias feitas por uma comissão de produtores, cooperativas e técnicos. Passo 2: Isso cria um território com fronteira nítida: quem está dentro do perímetro pode usar o nome, e quem está fora não pode, mesmo produzindo café semelhante. Passo 3: O nome do produto passa a ser um recurso reconhecido pelo mercado e controlado por atores locais, que decidem quem entra e quem fica de fora. Isso corresponde à alternativa D. Passo 4: A alternativa A está errada porque não há unidade de conservação nem proibição de atividades produtivas; os produtores continuam produzindo e vendendo. Passo 5: A alternativa B está errada porque a medida não envolve alfândega nem restrição à entrada de mercadorias estrangeiras. Passo 6: A alternativa C está errada porque o aumento de preço é consequência, mas o ponto central é o controle de origem e a delimitação espacial, que o texto descreve expressamente. Passo 7: A alternativa E está errada porque o perímetro não altera a área oficial de nenhum município nem tem finalidade de arrecadação; ele serve à qualidade e à identificação do produto. Conclusão: a alternativa correta é a D, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o processo de territorialidade e fronteira descrito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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