O que muda quando um alimento passa a carregar um selo oficial ligado ao lugar de origem? Em uma regiao de…

Questão

O que muda quando um alimento passa a carregar um selo oficial ligado ao lugar de origem? Em uma regiao de serras no interior do Brasil, produtores de queijo organizaram uma cooperativa e buscaram o reconhecimento de uma indicacao geografica. O selo passou a exigir um caderno de regras: area delimitada, modo de alimentar o gado, tempo minimo de maturacao e rastreabilidade. Parte dos produtores adaptou pastagens para reduzir erosao e proteger nascentes, enquanto a prefeitura sinalizou rotas de visita e ampliou a fiscalizacao sanitaria. Com o aumento do turismo e do preco por unidade, cresceram disputas com fabricas de fora da area que usavam o mesmo nome, e alguns pequenos produtores reclamaram do custo das adequacoes. Ainda assim, o selo passou a funcionar como referencia de identidade local e de controle sobre quem pode usar o nome do produto. Considere o caso descrito e identifique a iniciativa que, por analogia, tende a produzir territorialidade semelhante para um artesanato tradicional ameaacado pela imitacao industrial em outra regiao.

1. A) Criacao de indicacao geografica com regras de producao, area delimitada e governanca local de controle do uso do nome
2. B) Realizacao de campanha publicitaria nacional para aumentar vendas, sem definir regras de producao nem delimitar area de origem
3. C) Concessao de isencao tributaria para padronizar e ampliar o volume produzido, priorizando escala e menor custo unitario
4. D) Terceirizacao da producao em outra regiao mantendo o nome original para atender a demanda e reduzir custos de fabricacao
5. E) Registro de marca individual do produto por uma unica empresa, desvinculando a autorizacao do conjunto de produtores locais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Resolvi a questão pelo caso descrito. O selo de indicação geográfica combina três elementos: área delimitada, regras de produção (alimentação do gado, maturação, rastreabilidade) e uma governança coletiva que controla quem pode usar o nome. Isso gera identidade local e territorialidade, pois o vínculo com o lugar é protegido pelo grupo de produtores. Passo 2: Transpondo a analogia para o artesanato tradicional ameaçado pela imitação industrial, a iniciativa que reproduz esse mecanismo é a criação de uma indicação geográfica com regras de produção, área delimitada e governança local sobre o uso do nome (alternativa A). Passo 3: Comparei com o gabarito oficial, que é A, e os resultados coincidem. Passo 4: Por que as outras estão erradas. B: uma campanha publicitaria para aumentar vendas, sem regras nem delimitação de área, não cria vínculo territorial nem controle sobre o uso do nome. C: uma isenção tributaria voltada à escala e ao menor custo unitário vai na direção oposta, padronizando o produto e desligando-o da origem. D: terceirizar a produção em outra região mantendo o nome original apaga a origem e agrava a imitação que se quer combater. E: uma marca individual de uma única empresa retira o controle do conjunto de produtores locais, justamente o oposto da governança coletiva do caso.

💡 Dica: Analise as características da indicação geográfica e sua função para o produto local.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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