"Esse cafe nao e daqui, mas usa o nome da nossa serra", reclamou uma produtora ao ver pacotes com a marca…

Questão

"Esse cafe nao e daqui, mas usa o nome da nossa serra", reclamou uma produtora ao ver pacotes com a marca "Serra do Luar" em um supermercado da capital. Na regiao, o cultivo ocorre em encostas acima de 900 m e envolve pequenas propriedades de seis municipios. Para diferenciar o produto e evitar o uso indevido do nome, a cooperativa local decidiu pedir uma indicacao geografica. No processo, foi preciso definir, em mapa, quais areas poderiam usar a denominacao e criar regras de producao (colheita, secagem e rastreabilidade). Prefeituras de municipios vizinhos pressionaram para entrar no recorte, enquanto comerciantes argumentaram que o nome ja era "de dominio publico". A cooperativa apresentou estudos de solo e altitude, e aguardou a analise do pedido pelo orgao responsavel. Com base no texto, identifique a iniciativa que expressa a atuacao do poder publico na definicao de um territorio produtivo e de suas fronteiras.

1. A) Lancar uma campanha publicitaria para associar o nome da serra a qualidade e tradicao do produto
2. B) Negociar com supermercados para retirar das prateleiras pacotes que usem o nome da serra
3. C) Formar uma cooperativa de produtores para padronizar praticas de cultivo e de beneficiamento do cafe
4. D) Registrar a indicacao geografica e oficializar o limite da area autorizada a usar o nome no rotulo
5. E) Contratar uma universidade para mapear altitude e solo e sustentar tecnicamente o pedido da regiao

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um processo de indicação geográfica: a cooperativa quer diferenciar o café e evitar o uso indevido do nome da serra, e precisa definir, em mapa, quais áreas podem usar a denominação.
2. A atuação do poder público aparece quando um órgão oficial analisa o pedido e formaliza o território e suas regras. Isso corresponde à alternativa D, que trata de registrar a indicação geográfica e oficializar o limite da área autorizada a usar o nome no rótulo.
3. A alternativa A é uma ação de marketing privado, sem definição oficial de território, portanto errada.
4. A alternativa B é uma negociação comercial com supermercados, que não define fronteiras produtivas nem é atribuição do poder público.
5. A alternativa C é uma iniciativa associativa dos próprios produtores, não uma ação do poder público.
6. A alternativa E é uma contratação técnica de estudo, que apoia o pedido mas não define oficialmente o território.
7. Conclusão: o gabarito D está correto, pois apenas o registro oficial da indicação geográfica delimita a área e institui a autorização de uso do nome.

💡 Dica: Identifique a ação do poder público relacionada à indicação geográfica no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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