Por que alguns produtos “valem mais” quando carregam o nome do lugar? No sertao do Serrote, apicultores dizem…

Questão

Por que alguns produtos “valem mais” quando carregam o nome do lugar? No sertao do Serrote, apicultores dizem que o sabor do mel varia conforme a floracao de jurema e umbuzeiro e, por isso, compradores de outras regioes passaram a pedir “Mel do Serrote”. Com o aumento da procura, comerciantes de fora comecaram a vender mel comum usando o mesmo nome, o que gerou conflito entre produtores locais e atravessadores. Para reagir, a associacao de apicultores delimitou, em mapa, um conjunto de municipios onde a producao ocorre, definiu regras de manejo para evitar degradacao da caatinga e criou um caderno com criterios de origem e de qualidade. O uso do nome no rotulo ficou permitido apenas a quem produz dentro da area delimitada e aceita auditorias, apos a aprovacao de um registro nacional. A partir do texto, identifique o instrumento que formaliza essa territorialidade ao vincular um nome comercial a uma area delimitada e a regras de producao.

1. A) Implantacao de zona de processamento de exportacao com incentivos fiscais para instalar industrias voltadas ao exterior
2. B) Registro de indicacao territorial que condiciona o uso do nome local a origem e modo de producao
3. C) Concessao federal de lavra que garante exclusividade economica pela exploracao de um recurso mineral em poligono definido
4. D) Criacao de unidade de conservacao integral que restringe a atividade produtiva e o acesso ao territorio
5. E) Aprovacao de plano diretor municipal que define zoneamento urbano e parametros para ocupacao e edificacao

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um produto ligado a um lugar (o Mel do Serrote), cuja qualidade depende de fatores naturais da região (floração de jurema e umbuzeiro) e de um modo de produção definido.
2. A associação delimitou uma área em mapa, criou regras de manejo e critérios de origem e qualidade, e restringiu o uso do nome a quem produz dentro dessa área e aceita auditorias, após aprovação de um registro nacional.
3. Esse conjunto corresponde à indicação geográfica (indicação de procedência ou denominação de origem), instrumento de propriedade intelectual que vincula um nome geográfico a um território delimitado e a padrões de produção. Por isso a alternativa B é a correta, e o gabarito oficial está coerente com a resolução.
4. A alternativa A está errada, pois zona de processamento de exportação é um instrumento de política industrial e tributária, sem relação com nomes de produtos de um território.
5. A alternativa C está errada, pois concessão de lavra trata da exploração de recursos minerais e não de produtos agrícolas ou apícolas com nome local.
6. A alternativa D está errada, pois uma unidade de conservação integral proíbe a atividade produtiva, enquanto o texto trata de uma produção permitida e regulada.
7. A alternativa E está errada, pois plano diretor municipal organiza o uso do solo urbano e não cria nomes comerciais nem regras de produção rural.

💡 Dica: Identifique o conceito que vincula nome comercial a origem e regras de produção.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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