Entre papéis guardados no arquivo de um sindicato do comércio, um boletim de 1954 comentava a distância entre…

Questão

Entre papéis guardados no arquivo de um sindicato do comércio, um boletim de 1954 comentava a distância entre a lei e o cotidiano: “Há patrões que evitam assinar carteira; o balconista ‘fica de experiência’ indefinidamente e recebe por semana, sem recibo”. No mesmo dossiê, aparecia um trecho da legislação trabalhista dos anos 1940 afirmando ser obrigatória a identificação do empregado por carteira profissional. Um levantamento local (1953, números ilustrativos) registrou, entre 1 000 trabalhadores de lojas e armazéns: Com carteira assinada: 420 Sem carteira (diária/comissão, sem registro): 580 O sindicato preparava um abaixo-assinado a ser enviado às autoridades trabalhistas, alegando que a existência da lei não bastava para mudar a prática. Com base no texto-base, identifique a formulação que melhor poderia concluir o abaixo-assinado, relacionando os dados do levantamento ao problema histórico da efetivação de direitos no mundo do trabalho urbano.

1. A) Sustentar que o predomino sem carteira provava ausencia de urbanizacao e de trabalho assalariado no Brasil do pos-guerra.
2. B) Sustentar que restringir a migracao interna resolveria o problema, pois a falta de registro decorria apenas do excesso de trabalhadores.
3. C) Sustentar que ampliar a fiscalizacao e o registro em carteira era decisivo para tornar reais os direitos trabalhistas previstos em lei.
4. D) Sustentar que o pagamento por diaria ou comissao expressava preferencia do trabalhador e, por isso, nao envolvia desigualdade social.
5. E) Sustentar que a existencia da lei bastava para assegurar protecao, tornando desnecessaria a mobilizacao sindical por cumprimento.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. Há uma lei (identificação por carteira profissional, obrigatória nos anos 1940) que não se traduz na prática cotidiana (balconistas 'de experiência' indefinida, pagos por semana e sem recibo). A questão pede a formulação que melhor conclua um abaixo-assinado que reconhece essa distância entre lei e realidade.
2. Analise os dados do levantamento. Dos 1 000 trabalhadores, 580 estavam sem carteira assinada e 420 com carteira. Ou seja, a maioria não tinha o direito formalizado, mesmo com a lei em vigor. Esse dado mostra que a norma existia, mas não era efetivada.
3. Relacione os dados ao problema histórico da efetivação de direitos. Quando a lei não é cumprida, é preciso agir sobre a aplicação: fiscalização, registro formal e pressão organizada. Por isso a alternativa C é a conclusão mais coerente: ampliar a fiscalização e o registro em carteira é o caminho para que os direitos previstos em lei se tornem reais.
4. Por que as outras estão erradas. A: os dados indicam trabalho assalariado informal, não ausência de urbanização ou de trabalho assalariado. B: restringir a migração não atacaria a falta de registro, que é uma questão de cumprimento da lei pelos empregadores. D: o texto mostra patrões evitando assinar carteira, não preferência do trabalhador, e a informalidade envolve desigualdade. E: contraria o próprio argumento do texto, pois afirma que a lei sozinha não basta.
5. Conclusão. A alternativa correta é a C, que é coerente com o texto-base e com os dados apresentados.

💡 Dica: Analise o texto e relacione os dados ao problema da efetivação dos direitos trabalhistas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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