Ao reformar a casa do avô, uma jovem encontrou uma pasta com papéis guardados entre as décadas de 1940 e 1960…

Questão

Ao reformar a casa do avô, uma jovem encontrou uma pasta com papéis guardados entre as décadas de 1940 e 1960. Entre eles, havia (i) uma página de manual de um Instituto de Aposentadoria e Pensões, informando que a filiação dependia de desconto mensal em folha e anotação na carteira profissional, e (ii) uma carta de um parente lavrador dizendo trabalhar “por diária” e ouvir na cidade que “sem carteira e sem contribuição” não teria direito a amparo na velhice. No mesmo conjunto, apareceu um recorte com números (valores ilustrativos) sobre contribuintes da previdência entre ocupados: Ano % de ocupados contribuintes 1940 12 1960 18 1980 42 Lendo os três registros, ela percebeu que o aumento do percentual não significou acesso igual para todos os tipos de trabalhadores. Analise os registros apresentados e conclua qual mecanismo historico de organizacao da protecao social ajuda a explicar a persistencia de desigualdades no acesso a direitos no Brasil do seculo XX.

1. A) Substituicao do salario por pagamento em produtos, limitando a monetarizacao das relacoes de trabalho.
2. B) Vinculacao de direitos a contribuicao e registro formal, excluindo muitos trabalhadores rurais e informais.
3. C) Distribuicao de beneficios por favores pessoais, tornando o acesso dependente de intermediarios locais.
4. D) Eliminacao das barreiras de cidadania com o fim da escravidao, garantindo cobertura previdenciaria ampla.
5. E) Universalizacao rapida de beneficios, reduzindo a distancia entre trabalhadores do campo e da cidade.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia os três registros. O manual do Instituto informa que a filiação dependia de desconto em folha e anotação na carteira profissional, ou seja, o direito estava atrelado ao vínculo formal de trabalho. A carta do parente lavrador, que trabalha por diária e ouviu que 'sem carteira e sem contribuição' não teria amparo na velhice, mostra esse critério na prática. O recorte numérico mostra que a porcentagem de ocupados contribuintes subiu de 12% em 1940 para 42% em 1980, mas isso não significa que todos tiveram acesso igual.
2. Identifique o mecanismo histórico. A previdência brasileira do século XX foi organizada com base no seguro social vinculado à contribuição e ao registro formal em carteira, modelo que se consolidou especialmente a partir dos institutos de aposentadoria e pensões. Quem estava fora do emprego formal, como trabalhadores rurais, diaristas e informais, ficava de fora ou demorava muito a ser incluído. Isso explica a persistência de desigualdades mesmo com a expansão dos números.
3. Conclua. A alternativa B descreve exatamente esse mecanismo: direitos vinculados à contribuição e ao registro formal, o que exclui muitos trabalhadores rurais e informais.
4. Por que as outras estão erradas. A: o pagamento em produtos não aparece em nenhum dos registros e não organiza a proteção social. C: favores pessoais e intermediários são um traço de clientelismo, mas não é o critério descrito nos documentos, que é o registro e a contribuição. D: a escravidão não é tratada nos registros e a cobertura previdenciária não foi ampla após seu fim. E: a universalização rápida é justamente o contrário do que os dados mostram, pois a desigualdade persistiu.

💡 Dica: Analise os documentos e relacione com a organização da proteção social no Brasil.

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Raio-X da questão

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