Nas margens do lago Terra Azul, pescadores notam um aumento de casos de intoxicação após denúncias de descarte…

Questão

Nas margens do lago Terra Azul, pescadores notam um aumento de casos de intoxicação após denúncias de descarte de resíduos industriais no afluente principal. Um relatório da agência nacional de meio ambiente aponta que os níveis de bifenilos policlorados (PCBs) na água estão 40% acima do limite legal. Além disso, o país é signatário do Protocolo de Estocolmo, que estabelece metas de eliminação gradual de substâncias orgânicas persistentes até 2025. A legislação interna prevê licenciamento e monitoramento periódicos das atividades industriais, enquanto o acordo internacional impõe aos Estados Partes a obrigação de reduzir e informar sobre emissões dessas substâncias. A partir do texto, elabore uma proposta de medida que integre as competências da agência nacional de meio ambiente e as obrigações do Protocolo de Estocolmo no combate à poluição por PCBs.

1. A) Incorporar, no licenciamento ambiental, metas de redução de PCBs previstas no Protocolo de Estocolmo
2. B) Firmar acordo bilateral com país vizinho para trocar informações sobre fiscalização de efluentes
3. C) Adotar plano nacional de educação ambiental sobre poluição por PCBs nas escolas
4. D) Exigir que indústrias contratem consultorias internacionais para adequar emissões a normas globais
5. E) Implantar taxas ambientais sobre exportação de produtos petrolíferos sem avaliar acordos internacionais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta dois instrumentos: a legislação interna, que prevê licenciamento e monitoramento periódicos das indústrias, e o Protocolo de Estocolmo, que exige eliminação gradual de substâncias orgânicas persistentes (como os PCBs) até 2025 e obriga os Estados Partes a reduzir e informar sobre emissões.
2. A proposta pedida deve integrar a competência da agência ambiental com as obrigações do Protocolo. A alternativa A faz exatamente isso: usa o licenciamento, que é um instrumento que a agência controla, para incluir metas de redução de PCBs derivadas do Protocolo. Assim, a obrigação internacional se traduz em exigência concreta sobre as indústrias que descartam resíduos.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) Um acordo bilateral com vizinho trata de cooperação entre países e não aborda a redução de PCBs nem a competência interna do licenciamento.
5. C) Educação ambiental é desejável, mas não integra a competência de licenciamento e monitoramento nem cumpre a obrigação de reduzir emissões.
6. D) Obrigar indústrias a contratar consultorias internacionais não é competência da agência nem decorre das obrigações do Protocolo, que se dirigem aos Estados.
7. E) Taxas sobre exportação de produtos petrolíferos não se relacionam com PCBs nem com o problema de descarte industrial no lago, e a própria proposta ignora os acordos internacionais.
8. Conclusão: a alternativa A é a única que integra licenciamento e metas do Protocolo, confirmando o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as competências da agência e obrigações do protocolo para propor medida integrada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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