Dados fictícios de um estudo sobre uso de um trecho do rio Jatobá mostram diferentes formas de gestão…

Questão

Dados fictícios de um estudo sobre uso de um trecho do rio Jatobá mostram diferentes formas de gestão territorial. No primeiro caso, o governo estadual emitiu decreto que define limites sem consulta às comunidades ribeirinhas. No segundo, municípios vizinhos criaram acordo conjunto com participação de lideranças locais para regular atividades de pesca. No terceiro, uma empresa privada instalou estruturas de lazer no leito do rio, estabelecendo regras de acesso apenas para seus clientes. Compare os processos de formação de limites territoriais descritos e identifique qual agente legitima uma fronteira por meio do consenso entre partes envolvidas.

1. A) forças militares por meio de ocupação e controle do território
2. B) o governo federal por meio de legislação nacional
3. C) a empresa privada por meio de regulação exclusiva aos clientes
4. D) o governo estadual por meio de decreto unilateral
5. E) os municípios vizinhos por meio de acordo conjunto com lideranças locais

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a pergunta pede. Ela quer o agente que legitima uma fronteira por meio de consenso entre as partes envolvidas, ou seja, uma decisão construída em conjunto e não imposta por um só ator. Passo 2: Analise o segundo caso do texto. Municípios vizinhos criaram um acordo conjunto, com participação de lideranças locais, para regular a pesca. Há negociação entre partes, o que caracteriza consenso. Passo 3: Analise o primeiro caso. O governo estadual emitiu decreto que define limites sem consulta às comunidades ribeirinhas, ou seja, é uma decisão unilateral, sem consenso. Passo 4: Analise o terceiro caso. A empresa privada instalou estruturas e fixou regras de acesso apenas para seus clientes. Isso é imposição de um interesse privado sobre o uso do rio, sem participação das comunidades. Passo 5: Compare as alternativas. A alternativa E é a única que descreve um processo de consenso entre partes envolvidas, por isso está correta, e coincide com o gabarito oficial. A alternativa A está errada porque a ocupação militar impõe controle pela força, sem acordo. A alternativa B está errada porque a legislação nacional é uma imposição normativa, e o texto não menciona nenhuma lei federal. A alternativa C está errada porque a regulação da empresa vale só para seus clientes e não resulta de acordo entre partes. A alternativa D está errada porque o decreto é, por definição, unilateral e feito sem consulta.

💡 Dica: Compare os agentes e identifique qual processo envolve consenso entre as partes.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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