Depois de uma cheia forte, o rio que separava dois municipios de uma mesma regiao passou a correr cerca de 200…

Questão

Depois de uma cheia forte, o rio que separava dois municipios de uma mesma regiao passou a correr cerca de 200 m mais a leste. Uma faixa de aproximadamente 120 ha, antes usada para rocas e pasto, ficou do outro lado do novo leito. Desde entao, surgiram problemas praticos: um municipio emitiu carnês de imposto rural para a area, enquanto o outro manteve o atendimento escolar e a coleta de lixo. Em uma reuniao, produtores e pescadores defenderam solucoes diferentes: alguns queriam “seguir o rio”, outros pediam que “valesse o mapa antigo”. Tecnicos do orgao estadual de cartografia mostraram imagens de satelite de varios anos, explicando que o rio migra com o tempo, e que limites administrativos precisam ser registrados de modo que os servicos e os cadastros nao dependam de cada mudanca do curso d’agua. Analise a situacao descrita e identifique a medida que melhor caracteriza a atuacao do poder publico na definicao de fronteiras municipais diante de mudancas naturais do rio.

1. A) Estabelecer o limite por coordenadas georreferenciadas, registradas em norma oficial, independentemente do deslocamento do leito
2. B) Estabelecer o limite por obra de retificacao do rio, fixando o curso por engenharia para tornar a fronteira permanente
3. C) Estabelecer o limite acompanhando sempre o novo leito do rio, para manter a fronteira municipal como limite natural atualizado
4. D) Estabelecer o limite pela escolha dos moradores sobre onde desejam votar e pagar impostos, por decisao individual
5. E) Estabelecer o limite pela localizacao de equipamentos urbanos (escola, ponte), tomando-os como prova de pertencimento territorial

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um conflito de fronteira municipal causado por uma mudança natural do rio (cerca de 200 m para leste), que deixou uma faixa de 120 ha do outro lado do novo leito. Os problemas práticos (carnê de IPTU/imposto rural de um município e escola e coleta de lixo do outro) mostram que a fronteira não pode depender do curso variável do rio.
2. A solução tecnicamente adequada é fixar o limite por coordenadas georreferenciadas registradas em norma oficial. Assim, o limite fica estável e independe do deslocamento do leito, e os cadastros e serviços públicos passam a ter uma referência única. Essa é a medida que caracteriza a atuação do poder público descrita pelos técnicos da cartografia, que afirmam que os limites precisam ser registrados de modo que não dependam de cada mudança do curso d'água.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) Retificar o rio é uma intervenção de engenharia sobre o curso d'água, não uma definição de limite administrativo, e não resolve a questão jurídica da fronteira.
5. C) Acompanhar o novo leito torna a fronteira instável, justamente o problema que o enunciado mostra que deve ser evitado.
6. D) A fronteira municipal é definida pelo poder público, não por escolha individual dos moradores sobre voto e tributos.
7. E) A localização de escolas ou pontes não comprova pertencimento territorial de forma jurídica e pode mudar com o tempo.
8. Portanto, a alternativa A é a que melhor caracteriza a atuação do poder público, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o impacto das mudanças naturais no limite territorial e a melhor forma de definir fronteiras oficiais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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