Por que uma mesma faixa do mar pode “ter dono” sem ser propriedade privada? Na Baia do Cedro (municipio…

Questão

Por que uma mesma faixa do mar pode “ter dono” sem ser propriedade privada? Na Baia do Cedro (municipio ficticio), a prefeitura delimitou com boias uma area de protecao marinha apos queda estimada de 30% nas capturas (dado ilustrativo). O decreto restringiu a pesca em pontos usados ha decadas por familias de pescadores artesanais, que tambem realizam ali a bencao anual das canoas. Ao mesmo tempo, empresas de passeio passaram a oferecer mergulho na area e receberam autorizacoes com horario fixo. Em reuniao publica, parte dos moradores defendeu a preservacao, mas criticou multas aplicadas apenas aos pescadores e a ausencia deles nas decisoes. Um estudo universitario local apontou que trechos com vigilancia comunitaria tiveram menos irregularidades e melhor recuperacao de fauna. A camara municipal discute como conciliar conservacao, trabalho, cultura e regras de uso. Interprete o texto e identifique a proposta que melhor produz uma territorialidade que reconhece o grupo tradicional e reorganiza usos do espaco marinho em dimensoes cultural, politica, economica e ambiental.

1. A) Conceder a area a uma unica operadora turistica, financiando fiscalizacao em troca de exclusividade comercial
2. B) Criar cogestao com conselho deliberativo paritario, zonas de uso e monitoramento comunitario remunerado
3. C) Proibir qualquer acesso humano a area delimitada, substituindo a gestao por fiscalizacao apenas por drones
4. D) Transferir os pescadores para outra praia e incentivar tanques de aquicultura como unica alternativa de renda
5. E) Padronizar o uso com licenca digital paga para todos, sem reservar vagas de decisao a moradores locais

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado trata de um espaço marinho que, apesar de não ser propriedade privada, possui usos disputados e um grupo tradicional (pescadores artesanais) com vínculo histórico, cultural e econômico com a área. A pergunta pede a proposta que reconheça esse grupo e reorganize os usos em quatro dimensões: cultural, política, econômica e ambiental.
2. Resolvendo por conta própria, a proposta que atende a essas quatro dimensões é a B. A cogestão com conselho deliberativo paritário dá voz e poder decisório aos pescadores (dimensão política), reconhece o grupo tradicional como sujeito da gestão. As zonas de uso reorganizam o espaço de forma a permitir pesca, passeios e atividades culturais como a bênção das canoas, em locais e horários definidos (dimensões econômica e cultural). O monitoramento comunitário remunerado articula conservação com trabalho, aproveitando o dado do estudo que mostra menos irregularidades onde há vigilância comunitária e melhor recuperação da fauna (dimensão ambiental).
3. As alternativas erradas não atendem ao conjunto. A A concentra a área em uma única operadora turística, excluindo os pescadores e ignorando a dimensão cultural e política. A C proíbe todo acesso humano, eliminando a pesca e a bênção das canoas, e substitui a gestão por drones, sem participação. A D remove os pescadores de seu território, destruindo o vínculo cultural e econômico e impondo uma única alternativa de renda. A E padroniza o uso com licença paga e tira dos moradores qualquer poder de decisão, contrariando a crítica expressa no texto.
4. Conclusão: a alternativa B é a única que integra reconhecimento do grupo tradicional e reorganização dos usos nas quatro dimensões, em coerência com o texto. O gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Analise as dimensões cultural, política, econômica e ambiental para escolher a proposta que melhor concilia os interesses.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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