Dados ilustrativos: integrantes de um clube escolar de fotografia criaram um aplicativo para compartilhar…

Questão

Dados ilustrativos: integrantes de um clube escolar de fotografia criaram um aplicativo para compartilhar imagens dos projetos artísticos realizados na escola. Ao desenvolver o serviço, registraram preferências de público e incluíram um campo para consentimento de uso de imagens. Algumas turmas enviaram fotos de retratos de colegas sem preencher esse campo. Em reunião online, os desenvolvedores decidiram ajustar o fluxo de cadastro para impedir o envio de arquivos sem a autorização explícita, além de permitir que qualquer usuário solicite exclusão de registros pessoais do servidor. Analise o texto-base e identifique a prática que respeita os pressupostos do direito digital na coleta e uso de dados no aplicativo.

1. A) Utilizar configurações padrão de privacidade sem verificar permissões
2. B) Solicitar autorização explícita ao registrar a imagem de terceiros
3. C) Armazenar dados pessoais pelo tempo máximo permitido sem checar necessidade
4. D) Compartilhar as fotos em grupo fechado sem informar os participantes
5. E) Atribuir licença proprietária sobre fotos compartilhadas por outros

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto-base descreve um aplicativo que coleta imagens de colegas e decide, após falhas, bloquear o envio sem autorização explícita e permitir a exclusão de registros pessoais. Esses ajustes apontam para o princípio do consentimento e para o direito do titular de controlar seus dados.
2. Ao analisar as alternativas sem olhar o gabarito, a prática que respeita o direito digital é a que garante o consentimento antes do uso da imagem de outra pessoa. A alternativa B, 'Solicitar autorização explícita ao registrar a imagem de terceiros', corresponde diretamente a essa exigência e ao ajuste feito pelos desenvolvedores.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Usar configurações padrão sem verificar permissões ignora a análise de privacidade e não protege os titulares.
5. C) Guardar dados pelo tempo máximo sem checar necessidade contraria o princípio da minimização e da finalidade.
6. D) Compartilhar fotos sem informar os participantes viola o direito de ser informado sobre o uso dos próprios dados.
7. E) Atribuir licença proprietária sobre fotos de outros desrespeita a autoria e os direitos de quem aparece ou produziu a imagem.
8. Conclusão: a alternativa B é a única que pratica o consentimento explícito na coleta e no uso de dados, em consonância com o texto e com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a prática correta de consentimento e uso de dados pessoais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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