Uma equipe de estudantes desenvolveu um aplicativo para organizar e compartilhar fotos de eventos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma equipe de estudantes desenvolveu um aplicativo para organizar e compartilhar fotos de eventos comunitários. O código-fonte foi publicado em um repositório aberto, e o aplicativo permitia que usuários enviassem imagens para compor as galerias. Como algumas fotos mostravam pessoas identificáveis, a equipe decidiu revisar o projeto antes de ampliá-lo. Também precisava definir se as imagens poderiam ser reutilizadas, modificadas ou compartilhadas por terceiros e em quais condições. Para isso, analisou práticas relacionadas à privacidade, à autoria e ao licenciamento de conteúdos digitais. Com base no texto-base, qual conduta deve ser adotada pela equipe para respeitar os direitos dos colaboradores na distribuição e no uso das imagens enviadas ao aplicativo?
- A) Associar automaticamente os nomes dos colaboradores às imagens enviadas ao aplicativo
- B) Publicar as fotografias no repositório aberto mantendo a identificação das pessoas retratadas
- C) Obter autorização dos colaboradores e definir previamente a licença de uso das imagens
- D) Alterar as condições de uso das imagens depois da publicação do aplicativo
- E) Disponibilizar as imagens enviadas sem informar quem poderá reutilizá-las
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o problema central do texto. A equipe desenvolveu um aplicativo com imagens enviadas por usuários e precisa definir como essas imagens podem ser reutilizadas, modificadas ou compartilhadas, respeitando privacidade, autoria e licenciamento.
- Analise o que respeita os direitos dos colaboradores. Quem envia uma foto mantém direitos sobre ela (autoria) e, quando há pessoas identificáveis, também direitos de privacidade sobre a própria imagem. Por isso, é necessário obter autorização antes de usar o material e deixar claras, de antemão, as condições de uso, o que se faz com a licença de uso.
- Conclua. A alternativa C reúne as duas exigências: a autorização dos colaboradores respeita a privacidade e a autoria, e a licença definida previamente informa, de forma transparente, como as imagens podem ser reutilizadas, modificadas ou compartilhadas. Logo, C é a conduta correta, e coincide com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada, pois associar nomes automaticamente às imagens ignora a escolha do colaborador sobre sua identificação. A alternativa B está errada, pois publicar fotos com pessoas identificáveis sem consentimento viola a privacidade. A alternativa D está errada, pois mudar as condições de uso após a publicação desrespeita as expectativas e os acordos já feitos com os colaboradores. A alternativa E está errada, pois disponibilizar imagens sem informar as condições de reutilização deixa o uso sem regras claras e pode gerar violação de direitos.
💡 Dica: Identifique a prática correta de respeito aos direitos digitais na questão.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que dar crédito de autoria automaticamente aos colaboradores já basta para respeitar seus direitos, sem considerar que cada pessoa deve decidir se quer ser identificada.
Por que engana: Confundir práticas corretas de licenciamento e consentimento com ações que violam direitos digitais.
O aluno entende que, por o repositório ser aberto, a publicação pode manter a identificação das pessoas retratadas, sem perceber que a privacidade da imagem exige consentimento.
A conduta correta combina dois cuidados essenciais: o consentimento dos colaboradores, especialmente porque as imagens podem identificar pessoas, e a definição clara das condições de uso, compartilhamento e eventual modificação das fotos. Essas medidas respeitam a privacidade, a autoria e os direitos relacionados ao licenciamento de conteúdos digitais.
O aluno pensa que a equipe pode ajustar livremente as regras de uso já após a publicação, desconsiderando que os acordos devem ser estabelecidos antes e respeitados.
O aluno supõe que disponibilizar o conteúdo livremente dispensa informar as condições de reutilização, confundindo acesso aberto com ausência de regras de licenciamento.
Raio-X da questão
direito digital e licenciamento
diagnostico
direitos autorais digitais · licenciamento de software
Estude os princípios do direito digital e licenciamento de software e conteúdos.
Confundir práticas corretas de licenciamento e consentimento com ações que violam direitos digitais.
ciencia_tecnologia
pensamento_critico
cientifico
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