Questões BNCC EM13CO26

Para uma feira de ciências realizada em um parque, a escola adotará o aplicativo Rota da Feira. Antes do passeio, o aviso de privacidade informa:

- a localização atual será enviada ao serviço de mapas somente quando o estudante solicitar o cálculo de rota até o parque;
- informações sobre necessidade de acessibilidade poderão ser encaminhadas à equipe de apoio do evento, se o estudante ou responsável autorizar essa ação, para organizar recursos no local;
- o telefone de uma pessoa de contato será acessado pela coordenação de emergência apenas se ocorrer um incidente durante a atividade.

O aviso também afirma que esses dados não devem ser enviados a outros participantes do evento nem a empresas que não atuem nessas finalidades.

Com base no aviso, elabore uma justificativa indicando quais compartilhamentos de dados são adequados em cada uma das três situações e explique por que o envio de todos os dados a qualquer empresa parceira do aplicativo não seria adequado.

— Meu perfil foi recusado antes mesmo de eu conversar com alguém — relatou Lívia ao responsável por uma plataforma de estágios. O sistema recebe informações enviadas pelos estudantes, como cursos realizados, horários disponíveis e experiências, e gera uma lista de candidatos para cada vaga. Na tela, aparece apenas a mensagem de que o perfil não atingiu a compatibilidade necessária. Lívia havia preenchido os requisitos divulgados pela empresa, mas não recebeu informação sobre os fatores que influenciaram a recusa. O responsável explicou que o programa usa registros de seleções anteriores para ordenar os perfis e afirmou que não poderia alterar o resultado gerado automaticamente.

Analise a situação relatada e identifique a medida que Lívia pode solicitar para exercer seus direitos diante da decisão automatizada.

— Se eu não enviar o vídeo, não consigo me candidatar? — perguntou uma estudante ao testar a plataforma criada para selecionar jovens para estágios em órgãos municipais. O formulário solicita nome, CPF, endereço, escola e um vídeo de apresentação. A plataforma usa a imagem e a voz para atribuir um “perfil de comunicação” e encaminha o cadastro completo a empresas parceiras. O aviso informa apenas que o preenchimento é obrigatório para participar; não esclarece como a classificação é produzida, por quanto tempo os dados ficarão guardados nem quais empresas os receberão. Também não há canal para contestar o resultado. A equipe responsável considera publicar o sistema por reduzir o tempo de triagem.

Analise as características da plataforma e determine o procedimento que deve ser adotado antes de sua publicação para compatibilizar o serviço com os direitos das pessoas candidatas.

— Quero enviar meu relato, mas não quero que meu telefone apareça — disse uma moradora durante o teste do aplicativo Memórias do Bairro. A ferramenta permite publicar áudios curtos sobre lugares da cidade em um mapa colaborativo. Para participar, a primeira versão exige nome completo, telefone, selfie e bairro. O termo de uso autoriza o aproveitamento dos áudios em quaisquer projetos futuros, e todos os voluntários da moderação conseguem abrir os cadastros e os arquivos originais. No teste, verificou-se que, para posicionar um relato no mapa e avaliar seu conteúdo, bastam um bairro aproximado e o áudio. A coordenação pretende manter a participação das pessoas, inclusive de quem prefere não revelar sua identidade, sem impedir a retirada posterior de contribuições.

Analise o funcionamento descrito e identifique a reformulação que concilia a finalidade do aplicativo com os direitos das pessoas participantes.

— Se eu usar essa plataforma gratuita para as inscrições do nosso minicurso, fica pronto em minutos — disse uma estudante do grêmio.

No teste, ela comparou duas ferramentas de formulário. Na primeira, era possível pedir apenas nome e e-mail, baixar a lista e apagar as respostas ao final. Na segunda, além de nome e e-mail, o painel indicava que seriam registrados automaticamente IP, identificador do aparelho e páginas visitadas, com a opção “compartilhar dados para personalização de anúncios” ativada por padrão. A plataforma também permitia mudar a configuração para não compartilhar dados e definir um prazo de retenção.

Como o minicurso emitiria certificados, a equipe precisava confirmar presença e depois enviar um e-mail com o comprovante, sem outras finalidades.

Analise a situação e identifique a conduta mais adequada para produzir o formulário, reduzindo riscos e respeitando direitos de proteção de dados das pessoas inscritas.

— Você coloca CPF também? — perguntou Nara, enquanto preenchia um formulário on-line para o mutirão de doação do coletivo do bairro.

O formulário seria usado apenas para organizar os turnos e entrar em contato com voluntários. Mesmo assim, o rascunho tinha campos para nome completo, telefone, e-mail, CPF, endereço e data de nascimento. A planilha de respostas ficaria salva na conta pessoal de quem criou o formulário e seria compartilhada com dois comerciantes que ajudariam com brindes. Nara comentou que, na semana anterior, uma conhecida teve o número de telefone divulgado sem querer depois que uma lista “de organização” foi repassada em grupos.

O grupo quer evitar problemas e usar o formulário de forma responsável no ambiente digital.

Com base no texto, identifique a ação que melhor aplica um pressuposto do direito digital ao coletar e usar os dados desse formulário.

Uma rádio comunitária cria uma versão digital de sua programação e passa a divulgar produções de jovens do bairro, como músicas, poesias e relatos sobre o território.

— Nesse contexto, qual é o principal efeito cultural da tecnologia digital?

Uma família passa a usar videochamadas para conversar com parentes que moram longe. Com isso, celebrações e notícias da casa começam a circular com mais rapidez entre diferentes gerações.

— Segundo o texto, qual transformação a tecnologia digital provocou nessa convivência?