Como muitos criadores de aplicativos, Mariana desenvolveu um serviço de mensagens que exige cadastro e…

Questão

Como muitos criadores de aplicativos, Mariana desenvolveu um serviço de mensagens que exige cadastro e armazena preferências dos usuários. Inicialmente, ela coletava informações sem detalhar seu uso. Após feedback de colegas, revisou a política de privacidade: incluiu explicações claras sobre dados coletados, solicitou consentimento expresso antes da ativação e passou a creditar todas as bibliotecas de código aberto utilizadas, seguindo os termos de cada licença. Analise o texto-base e identifique qual prática exemplifica o respeito aos pressupostos do direito digital na produção e uso de artefatos?

1. A) Utilizar biblioteca de código aberto sem observar termos de licença.
2. B) Armazenar informações pessoais sem criptografar o banco de dados.
3. C) Coletar cookies de navegação sem informar a finalidade de uso.
4. D) Fornecer meio claro para consentimento prévio dos usuários sobre coleta de dados.
5. E) Compartilhar dados de usuários com terceiros sem aviso prévio.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base. Mariana, que inicialmente coletava dados sem detalhar o uso, revisou sua política de privacidade. Ela passou a explicar claramente quais dados são coletados, pediu consentimento expresso antes da ativação e passou a creditar as bibliotecas de código aberto conforme as licenças. Essas mudanças tratam de transparência, consentimento e respeito às regras de uso de software, pilares do direito digital na produção e uso de artefatos.
2. Procure a alternativa que repete esses pilares. A alternativa D diz: fornecer meio claro para consentimento prévio dos usuários sobre coleta de dados. Isso corresponde diretamente à ação de Mariana ao solicitar consentimento expresso antes da ativação, por isso está correta.
3. Analise as alternativas erradas. A alternativa A está errada porque usar biblioteca de código aberto sem observar a licença desrespeita justamente a conduta que Mariana corrigiu. A alternativa B está errada porque a falta de criptografia é uma falha de segurança, e o texto não menciona criptografia. A alternativa C está errada porque coletar cookies sem informar a finalidade viola a transparência exigida, que era o problema original do texto. A alternativa E está errada porque compartilhar dados sem aviso prévio contraria o princípio do consentimento e da informação ao usuário.
4. Conclusão. A alternativa correta é a D, pois é a única prática que exemplifica o respeito aos pressupostos do direito digital, combinando consentimento prévio e transparência com os titulares dos dados. O gabarito oficial também indica D, portanto não há divergência.

💡 Dica: Identifique a prática que demonstra respeito ao direito digital no uso de dados pessoais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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