Questões BNCC EF09HI16

Durante uma seca prolongada, a prefeitura de uma cidade organizou a distribuição emergencial de água. Um relatório registrou que servidores responsáveis pelos caminhões-pipa recusaram o atendimento a famílias migrantes, embora elas estivessem cadastradas e enfrentassem a mesma falta de água que os demais moradores. Após as denúncias, uma instituição pública de defesa jurídica prestou assistência gratuita às famílias e pediu a investigação dos responsáveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, afirma que todas as pessoas possuem igual dignidade e devem ter seus direitos protegidos sem discriminação.

Qual interpretação relaciona corretamente a situação descrita ao processo de afirmação e defesa dos direitos humanos?

Em 1956, a intervenção militar soviética na Hungria levou cerca de 200 mil pessoas a deixar o país. Muitas atravessaram as fronteiras da Áustria e da Iugoslávia sem documentos, separadas de parentes e sem condições de retornar com segurança. Nos meses seguintes, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados articulou, com governos de vários países, transporte, acolhimento temporário e reassentamento dessas famílias. A atuação não eliminava as decisões dos Estados, mas criava formas de proteção para pessoas que não encontravam segurança no lugar de onde haviam saído. Ao estudar esse episódio, uma turma relacionou a ação da instituição ao esforço internacional de proteger indivíduos após os conflitos do século XX.

Interprete a atuação descrita e identifique o princípio de defesa da dignidade humana que ela evidencia.

Em 1979, embarcações superlotadas deixavam o Vietnã, e seus ocupantes atravessavam o mar em busca de proteção. Após os resgates, vários países hesitavam em receber essas pessoas, que não podiam retornar com segurança ao país de origem. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), criado em 1950, articulou negociações para acolhimento temporário e reassentamento em diferentes territórios. Em uma exposição sobre esse episódio, dois documentos são apresentados lado a lado: o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que reconhece o direito de buscar asilo, e registros da atuação do ACNUR durante a crise. Os documentos não indicam que todos os países tenham aberto suas fronteiras, mas mostram a criação de meios internacionais de defesa para pessoas perseguidas ou deslocadas.

Compare as informações do texto e interprete a atuação do ACNUR como expressão histórica dos princípios afirmados em 1948. Essa atuação evidencia

Durante a preparação de uma exposição sobre o combate ao racismo no Brasil, uma defensora pública reuniu documentos de diferentes épocas. O primeiro era o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, que afirma que os direitos devem ser assegurados sem distinção de raça. O segundo registrava que, em 1951, a discriminação racial passou a ser tratada pela legislação brasileira como contravenção penal. Outro documento mostrava que a Constituição de 1988 definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível, e que uma lei posterior detalhou condutas puníveis. Ao final da exposição, uma moradora relatou ter sido impedida de entrar em um estabelecimento por causa de sua cor e recebeu orientação para procurar a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Interprete a sequência de documentos e identifique a compreensão histórica que fundamenta a busca da moradora por atendimento institucional.

— Se a lei daqui não nos escuta, vamos procurar quem registre o que está acontecendo — disse uma das mulheres, segurando a foto do filho.

No final da década de 1970, familiares de pessoas “desaparecidas” durante uma ditadura no Cone Sul passaram a se reunir em espaços públicos e a enviar cartas para entidades estrangeiras. Nos envelopes, citavam artigos de uma declaração internacional sobre direitos de toda pessoa e listavam nomes, datas de prisões e relatos de tortura. Com a circulação dessas denúncias, jornalistas e organizações civis de outros países pressionaram por respostas. Alguns anos depois, já com mudança política interna, foram criadas comissões oficiais para investigar desaparecimentos, produzir relatórios e orientar reparações às vítimas, além de abrir caminho para julgamentos em instâncias nacionais e internacionais.

Interprete o texto e identifique a relação histórica entre a Carta dos Direitos Humanos e o surgimento/fortalecimento de instituições voltadas à defesa da dignidade humana.

Papel amarelado, carimbado e dobrado em quatro: assim foi encontrado, em um arquivo público, um pedido coletivo escrito no fim dos anos 1970 por familiares de presos políticos. No texto, eles relatam interrogatórios com violência, falta de acesso a advogados e desaparecimento de detidos. Para justificar a denúncia, citam “direitos que valem para toda pessoa” e mencionam uma declaração aprovada na ONU após a Segunda Guerra. Como o governo não respondia às solicitações internas, o grupo encaminhou cópias a uma comissão internacional sediada no continente americano, que passou a exigir informações oficiais e a registrar o caso em relatórios. Décadas depois, estudantes que analisavam o documento observaram que alguns países aceitaram que decisões sobre violações graves também pudessem ser julgadas em uma corte internacional vinculada a esse sistema.

Com base no texto, identifique a relação entre a declaração da ONU mencionada e a atuação das instituições citadas na afirmação de direitos fundamentais.

Ao organizar o acervo de um centro de memória, uma pesquisadora encontra cópias de cartas enviadas por familiares de presos políticos de diferentes países sul-americanos, durante os anos 1970. Em uma delas, a autora relata que já havia procurado delegacias e tribunais locais, mas não obtivera informações sobre o paradeiro do irmão. Por isso, decidiu encaminhar a denúncia a uma instância internacional das Américas, criada para receber queixas individuais, solicitar explicações aos governos e divulgar relatórios públicos sobre violações. A carta também menciona que a iniciativa se amparava em princípios afirmados depois da Segunda Guerra, segundo os quais nenhuma pessoa pode ser submetida a tortura, prisão arbitrária ou desaparecimento, e que a pressão externa poderia constranger o Estado a responder.

Interprete o texto-base e identifique a instituição voltada à defesa da dignidade humana cuja atuação é caracterizada pela autora da carta.

Durante a busca por informacoes sobre um parente preso sem julgamento em um pais sul-americano nos anos 1970, uma familia encontra orientacao em um grupo de apoio a vitimas. O voluntario explica que, alem dos tribunais do proprio pais, existe um orgao internacional regional ao qual qualquer pessoa pode enviar uma peticao denunciando prisao arbitraria, tortura e desaparecimento. Esse orgao solicita informacoes aos governos, pode recomendar medidas de protecao e produz relatorios publicos, reforcando a ideia de que existem direitos basicos que valem para todas as pessoas, mesmo quando o Estado tenta silenciar opositores. A familia decide reunir documentos e testemunhos para acionar esse mecanismo, citando principios afirmados internacionalmente no pos-guerra.

Com base no texto, identifique a instituicao que melhor corresponde a esse mecanismo regional de defesa da dignidade humana inspirado na afirmacao dos direitos fundamentais no pos-guerra.