Em relatório conjunto de organizações civis divulgado em 1948, foram mapeadas iniciativas internacionais que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar a Carta dos Direitos Humanos ao processo de afirmação dos direitos fundamentais e de defesa da dignidade humana, valorizando as instituições voltadas para a defesa desses direitos e para a identificação dos agentes responsáveis por sua violação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em relatório conjunto de organizações civis divulgado em 1948, foram mapeadas iniciativas internacionais que visavam proteger a dignidade humana após a Segunda Guerra Mundial. O documento ressalta a adoção de normas universais para coibir torturas, discriminações e outras violações. Em vários países, instituições específicas passaram a investigar abusos e a promover educação sobre direitos. Em 1964, o Brasil instituiu um órgão governamental encarregado de receber denúncias, propor reformas legais e colaborar com organismos internacionais na defesa dos direitos fundamentais. Analise o texto-base e identifique como a Declaração Universal dos Direitos Humanos impulsionou a ação estatal para defesa da dignidade humana através de qual medida institucional?
- A) Estabelecimento de comissões nacionais de direitos humanos
- B) Expansão de competências dos tribunais militares
- C) Instituição de franquias para organizações não governamentais
- D) Restrição de liberdade de imprensa em nome da segurança nacional
- E) Estabelecimento de políticas de livre mercado para atrair investimentos
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto-base descreve um órgão governamental criado em 1964 no Brasil para receber denúncias, propor reformas legais e colaborar com organismos internacionais na defesa dos direitos fundamentais. Esse é o perfil de uma comissão ou órgão nacional de direitos humanos. Passo 2: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, impulsionou os Estados a criarem instituições próprias para investigar abusos e promover a educação sobre direitos, como o texto indica ao mencionar instituições específicas em vários países. Passo 3: Por isso, a medida institucional que expressa essa ação estatal é o estabelecimento de comissões nacionais de direitos humanos, alternativa A, que coincide com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa B está errada, pois tribunais militares ampliam a jurisdição militar e não se relacionam com a defesa ampla da dignidade humana. Passo 5: A alternativa C está errada, pois franquias para ONGs não são uma medida institucional de defesa de direitos e o termo não corresponde a nenhuma política descrita no texto. Passo 6: A alternativa D está errada, pois restringir a liberdade de imprensa vai na direção oposta à proteção dos direitos fundamentais. Passo 7: A alternativa E está errada, pois políticas de livre mercado tratam de economia e não de proteção da dignidade humana, tema central do texto.
💡 Dica: Relacione a proteção universal dos direitos humanos à criação de instituições nacionais de defesa.
Alternativa por alternativa
O texto relaciona a adoção de normas universais de direitos humanos à criação de instituições nacionais voltadas a investigar abusos e defender direitos. No Brasil, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi criado em 1964.
O aluno pode ter associado a defesa de direitos a qualquer instituição com poder de julgar ou com ligação às Forças Armadas, sem perceber que tribunais militares tratam de disciplina e crimes militares.
Por que engana: O aluno pode confundir medidas institucionais de proteção dos direitos humanos com ações autoritárias ou econômicas que não promovem a dignidade humana.
O aluno pode ter achado que organizações da sociedade civil, citadas no relatório, seriam criadas por ato estatal como franquias, confundindo a iniciativa civil com a ação do Estado descrita no texto.
O aluno pode ter entendido que restrições a direitos são aceitáveis em nome da segurança, sem perceber que o texto trata da proteção dos direitos fundamentais e da defesa da dignidade humana.
O aluno pode ter se prendido a uma palavra ou a um tema econômico sem relacionar a questão ao texto, que trata de direitos humanos e não de política econômica.
Raio-X da questão
Instituições nacionais de direitos humanos
avaliacao
Declaração Universal dos Direitos Humanos · Defesa estatal dos direitos fundamentais
Revise a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos na criação de órgãos nacionais de proteção.
O aluno pode confundir medidas institucionais de proteção dos direitos humanos com ações autoritárias ou econômicas que não promovem a dignidade humana.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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