Por que uma comunidade que vive em uma mesma região deveria ter o poder de decidir seu próprio destino…

Questão

Por que uma comunidade que vive em uma mesma região deveria ter o poder de decidir seu próprio destino político? A região de Altamira, anexada ao Reino de Norlândia em 1920, promoveu, no último mês, um referendo consultivo, com 68% de participação, para avaliar a criação de um Estado autônomo. Os moradores justificam o plebiscito pela diferença cultural e pela distância das decisões tomadas na capital, distante 1 200 km. Autoridades nacionais ainda não reconheceram o resultado, citando a manutenção da integridade territorial. Dados ilustrativos: participação da comunidade como ato político de reivindicação de poder decisório. Analise o texto-base e identifique qual conceito político básico está em jogo na tentativa de criação de Estado autônomo em Altamira.

1. A) Nacionalismo cultural
2. B) Autodeterminação dos povos
3. C) Confederação de Estados
4. D) Federalismo cooperativo
5. E) Soberania nacional

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado pergunta por que uma comunidade que vive em uma mesma região deveria decidir seu próprio destino político, e descreve um referendo em Altamira para criar um Estado autônomo, justificado pela diferença cultural e pela distância das decisões tomadas na capital.
2. Esse é o núcleo do princípio da autodeterminação dos povos: o direito de uma comunidade definir livremente sua condição política e seu modo de governo, sem imposição externa. A consulta popular (referendo) e a reivindicação de poder decisório são exatamente a expressão desse direito.
3. A alternativa A, nacionalismo cultural, fala de valorização da identidade cultural, mas não trata da decisão sobre a organização política; o texto usa a cultura como justificativa, não como conceito central.
4. A alternativa C, confederação de Estados, é uma união de Estados soberanos com um órgão comum limitado, e não descreve a criação de um Estado autônomo a partir de uma região anexada.
5. A alternativa D, federalismo cooperativo, trata da divisão e colaboração de competências entre União e entes federados já existentes, sem envolver a secessão de uma região.
6. A alternativa E, soberania nacional, é o poder supremo do Estado sobre seu território; as autoridades invocam a integridade territorial, mas o conceito em disputa é justamente o direito de a comunidade decidir, não a soberania do Estado já constituído.
7. Conclusão: a letra correta é B, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o conceito político relacionado à autonomia e poder decisório.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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