Pergunta retórica: "Por que uma comunidade busca estabelecer seu próprio governo local?" Nos últimos anos, a…

Questão

Pergunta retórica: "Por que uma comunidade busca estabelecer seu próprio governo local?" Nos últimos anos, a região serrana de Serra Azul realizou um processo de consulta popular para se emancipar do município vizinho. Com base em lei federal, foi convocado um plebiscito no qual 68% dos eleitores compareceram e 57% votaram a favor da autonomia administrativa. Após a aprovação, foi criado um governo local eleito pelos moradores, com competências para gerir serviços de saúde, educação e infraestrutura. Analise o texto e identifique o conceito político que caracteriza o mecanismo utilizado pela comunidade de Serra Azul para decidir sua autonomia administrativa.

1. A) Voto distrital sobre a autonomia administrativa da comunidade
2. B) Iniciativa popular sobre a autonomia administrativa da comunidade
3. C) Sufrágio censitário sobre a autonomia administrativa da comunidade
4. D) Plebiscito sobre a autonomia administrativa da comunidade
5. E) Referendo sobre a autonomia administrativa da comunidade

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve uma consulta à população feita antes de uma decisão. Foi convocado um plebiscito, com comparecimento de 68% dos eleitores e 57% de votos favoráveis à autonomia administrativa, e só depois da aprovação foi criado o governo local. Passo 2: Plebiscito é a consulta popular prévia, feita sobre uma questão política ou administrativa para que a população decida antes que a medida seja efetivada, como a criação de um novo município. Passo 3: O mecanismo do texto se encaixa nessa definição, pois a votação ocorreu antes da emancipação e a decisão popular deu origem ao novo governo. Passo 4: A alternativa A está errada, porque o voto distrital é um sistema de eleição de representantes por divisão territorial e não uma consulta sobre autonomia. Passo 5: A alternativa B está errada, porque a iniciativa popular é a apresentação de projeto de lei por eleitores, e no texto não há projeto apresentado pela população. Passo 6: A alternativa C está errada, porque o sufrágio censitário restringe o voto a quem tem certa renda ou patrimônio, o que não aparece no caso, em que os moradores votaram. Passo 7: A alternativa E está errada, porque o referendo é consulta posterior sobre uma lei ou ato já criado, e aqui a votação veio antes da efetivação da autonomia. Passo 8: Conclui-se que o gabarito oficial D está correto, pois o conceito que caracteriza o mecanismo é o plebiscito.

💡 Dica: Identifique o conceito político relacionado ao mecanismo de decisão popular descrito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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