Por que um rio que nasce em três países distintos serve de palco para conflitos ambientais? Na bacia do rio…

Questão

Por que um rio que nasce em três países distintos serve de palco para conflitos ambientais? Na bacia do rio Triúnfos, comunidades de agricultores, indústrias têxteis e usinas hidrelétricas relatam poluição e escassez de água. Em resposta, Brasil, Argentina e Paraguai instituíram a Comissão Trinacional do Triúnfos (CTT), dotada de um acordo internacional que define suas competências. A CTT pode elaborar regulamentos, articular entre as legislações nacionais e coordenar ações de inspeção conjunta. Contudo, representantes locais questionam até que ponto esse órgão está habilitado a unificar padrões de controle de descargas industriais e a aplicar sanções a qualquer empresa, independentemente do país de origem. Analise o texto e discuta qual competência legal da comissão trinacional descrita permite uniformizar padrões de fiscalização de descargas industriais no rio transfronteiriço?

1. A) Emitir pareceres não vinculantes sobre impactos ambientais regionais
2. B) Coletar dados de monitoramento para subsidiar decisões de gestão integrada
3. C) Representar trabalhadores afetados por poluição no rio
4. D) Estabelecer normas de qualidade da água para todos os países signatários
5. E) Exercer autoridade punitiva sobre empresas estrangeiras no seu território

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado pergunta qual competência da comissão permite uniformizar os padrões de fiscalização de descargas industriais no rio transfronteiriço. O texto afirma que a CTT pode elaborar regulamentos e articular as legislações nacionais, e que representantes locais questionam até onde ela pode unificar padrões de controle de descargas industriais.
2. A competência que cria um padrão comum para os três países é a de estabelecer normas. Normas de qualidade da água válidas para todos os signatários definem um mesmo parâmetro de controle, que é a base para uniformizar a fiscalização das descargas. Por isso a alternativa D é a correta, e concordo com o gabarito oficial.
3. A alternativa A está errada porque pareceres não vinculantes apenas opinam sobre impactos e não obrigam ninguém a seguir um padrão.
4. A alternativa B está errada porque coletar dados de monitoramento serve para subsidiar decisões, mas não cria por si só um padrão obrigatório de fiscalização.
5. A alternativa C está errada porque representar trabalhadores é uma função de entidades sindicais ou associativas, não uma competência da comissão trinacional.
6. A alternativa E está errada porque o texto apenas questiona se a CTT pode aplicar sanções a qualquer empresa, independentemente do país de origem; essa autoridade punitiva não é descrita como competência estabelecida e é justamente a dúvida levantada pelos representantes locais.
7. Conclusão: a competência de estabelecer normas comuns, citada no texto como elaborar regulamentos, é o que permite uniformizar a fiscalização das descargas industriais no rio.

💡 Dica: Identifique a competência legal que permite uniformizar normas entre países.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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