Durante a última assembleia de moradores de um condomínio residencial, foram definidas regras para o uso do…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante a última assembleia de moradores de um condomínio residencial, foram definidas regras para o uso do salão de festas. Foi decidido que o funcionamento do aparelho de som deve ocorrer entre 8h e 22h. Também foi estabelecido que é proibido ultrapassar esse horário. Os condôminos podem reservar o espaço com antecedência mínima de três dias. Por fim, é vedado o uso do salão por terceiros não autorizados. Analise o texto e identifique a frase que expressa permissão de conduta, segundo as modalidades deônticas de textos jurídicos.
- A) Por fim, é vedado o uso do salão por terceiros não autorizados.
- B) Os condôminos podem reservar o espaço com antecedência mínima de três dias.
- C) Foi decidido que o funcionamento do aparelho de som deve ocorrer entre 8h e 22h.
- D) Também foi estabelecido que é proibido ultrapassar esse horário.
- E) Durante a última assembleia de moradores de um condomínio residencial, foram definidas regras para o uso do salão de festas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Na linguagem jurídica, as modalidades deônticas classificam as normas de conduta em obrigação (dever), proibição (vedação) e permissão (faculdade de agir). A permissão é indicada por verbos como poder, ser permitido ou ser facultado.
- Analisando as frases do texto, a que expressa permissão é a frase B: 'Os condôminos podem reservar o espaço com antecedência mínima de três dias'. O verbo 'podem' indica uma faculdade concedida aos moradores, ou seja, uma conduta permitida, e não uma obrigação.
- Por que as outras estão erradas:
- - A) 'é vedado o uso do salão por terceiros' expressa proibição, pois vedar é proibir.
- - C) 'deve ocorrer entre 8h e 22h' expressa obrigação, pois o verbo dever impõe um comportamento.
- - D) 'é proibido ultrapassar esse horário' expressa proibição explícita.
- - E) é apenas uma frase introdutória que descreve o contexto da assembleia, sem prescrever nenhuma conduta.
- Conclusão: a frase que expressa permissão de conduta é a B, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a frase que indica permissão no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a expressão 'é vedado' a algo autorizado, por confundir vedação com permissão ou por se prender à ideia de que o uso do salão está sendo regulado.
Por que engana: Confundir permissão com proibição ou obrigação ao interpretar as frases do texto.
Expressa permissão de conduta, pois o verbo 'podem' indica facultatividade segundo a modalidade deôntica.
O aluno considera que, por se tratar de uma regra aprovada em assembleia ('foi decidido'), a frase expressa permissão, sem perceber que o verbo 'dever' impõe obrigação.
O aluno interpreta a palavra 'proibido' como se fosse uma liberação, por leitura desatenta da estrutura da frase que nega a ação de ultrapassar o horário.
O aluno acredita que a frase descritiva sobre a assembleia contém uma regra de conduta permitida, pois confunde o contexto da norma com a própria norma deôntica.
Raio-X da questão
modalidades deônticas, permissão
diagnostico
modalidades deônticas · interpretação de texto
Estude as modalidades deônticas em textos jurídicos e seus sinais linguísticos.
Confundir permissão com proibição ou obrigação ao interpretar as frases do texto.
pensamento_critico
cotidiano
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