Um relatório de 2023 sobre comunidades rurais brasileiras analisou a persistência da desigualdade de gênero no…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um relatório de 2023 sobre comunidades rurais brasileiras analisou a persistência da desigualdade de gênero no acesso à herança. Segundo o estudo, a prática que produz diretamente a desigualdade é a exigência de que filhas cedam parte de seus bens aos irmãos homens, com base em normas consuetudinárias. O relatório também registra que a resistência de lideranças locais, a insuficiência de ações educacionais e a fiscalização limitada dificultam a mudança dessa prática. Embora a legislação nacional assegure direitos sucessórios iguais, esses obstáculos favorecem a continuidade da discriminação, contrariando o princípio de igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com base no texto, considerando como principal entrave o mecanismo que produz diretamente a desigualdade sucessória entre homens e mulheres, identifique o elemento responsável pela violação do princípio de igualdade.
- A) A resistência de lideranças locais à revisão das práticas tradicionais.
- B) A insuficiência de ações educacionais sobre igualdade de gênero.
- C) A fiscalização limitada do cumprimento da legislação sucessória.
- D) A garantia legal de direitos sucessórios iguais entre homens e mulheres.
- E) A imposição de normas consuetudinárias que restringem a herança das mulheres.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o mecanismo que produz diretamente a desigualdade sucessória entre homens e mulheres. O texto identifica esse mecanismo como a exigência de que filhas cedam parte de seus bens aos irmãos homens, com base em normas consuetudinárias. Passo 2: Essa exigência corresponde exatamente à alternativa E, que fala na imposição de normas consuetudinárias que restringem a herança das mulheres. Passo 3: A alternativa A está errada porque a resistência de lideranças locais é um obstáculo à mudança da prática, e não a causa direta da desigualdade. Passo 4: A alternativa B está errada porque a insuficiência de ações educacionais também dificulta a mudança, mas não produz diretamente a discriminação. Passo 5: A alternativa C está errada porque a fiscalização limitada favorece a continuidade da discriminação, sem ser o mecanismo que a gera. Passo 6: A alternativa D está errada porque a garantia legal de direitos iguais é justamente o princípio que a prática consuetudinária contraria, portanto não viola a igualdade. Passo 7: Conclusão: o gabarito E está correto, pois é a imposição das normas consuetudinárias que viola o princípio de igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
💡 Dica: Identifique o principal obstáculo cultural que impede a igualdade de gênero no campo.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde o entrave à mudança com a causa direta da desigualdade, tomando a resistência das lideranças como o elemento que viola a igualdade.
O aluno trata a falta de educação como o mecanismo que gera a desigualdade, quando o texto a apresenta apenas como um obstáculo que dificulta a mudança.
O aluno considera a fiscalização limitada como a causa da discriminação, sem perceber que ela apenas permite a continuidade de uma prática que já existe.
O aluno pensa que a garantia legal de direitos iguais é a fonte da violação, sem perceber que ela é justamente o princípio contrariado pela prática consuetudinária.
O texto identifica como mecanismo direto da desigualdade a exigência de que as filhas cedam parte de seus bens aos irmãos homens. As normas consuetudinárias, nesse caso, estabelecem uma diferença de tratamento entre homens e mulheres no acesso à herança, contrariando o princípio de igualdade. A resistência local, a falta de educação e a fiscalização limitada são fatores que dificultam a mudança, mas não constituem o mecanismo sucessório discriminatório em si.
Raio-X da questão
desigualdade de gênero no campo
diagnostico
direitos humanos fundamentais · normas culturais e sociais
estude normas consuetudinárias e direitos humanos
Confundir resistência cultural com falhas institucionais ou políticas afirmativas inadequadas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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