Um relatório de uma organização de direitos humanos registra que, durante um período de exceção, houve…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um relatório de uma organização de direitos humanos registra que, durante um período de exceção, houve suspensão do habeas corpus para crimes políticos, aumento de prisões sem transparência e impedimento de familiares para localizar pessoas detidas. O documento conclui que a população passou a ter medo de denunciar abusos do Estado. A partir do texto, qual foi o principal efeito desse regime sobre a cidadania?
- A) A cidadania foi fortalecida, porque o controle das prisões e a restrição ao habeas corpus teriam ampliado a confiança da população nas instituições públicas.
- B) A cidadania foi limitada apenas no campo econômico, pois o principal impacto do regime teria sido a redução do consumo e do trabalho formal.
- C) A cidadania foi enfraquecida, pois a perda de garantias legais e a limitação do direito de defesa deixaram a população mais exposta à violência do Estado.
- D) A cidadania foi preservada, já que as medidas de exceção serviram para organizar a segurança do país sem afetar os direitos de defesa dos detidos.
- E) A cidadania foi ampliada, porque o medo de denunciar abusos estimulou a população a participar mais diretamente da vida política e das decisões do Estado.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto e identifique as informações centrais: suspensão do habeas corpus para crimes políticos, aumento de prisões sem transparência, impedimento de familiares localizarem detidos e medo da população de denunciar abusos do Estado.
- Pergunte-se qual é o efeito desse conjunto de medidas sobre a cidadania. Cidadania, no sentido aqui cobrado, envolve ter direitos garantidos, poder se defender perante a lei e poder denunciar abusos sem medo. O texto mostra que essas condições foram retiradas.
- Analise a alternativa C. Ela afirma que a cidadania foi enfraquecida, pois houve perda de garantias legais e limitação do direito de defesa, deixando a população mais exposta à violência do Estado. Isso corresponde diretamente ao que o relatório descreve: a suspensão do habeas corpus e a falta de transparência tornam a população mais vulnerável.
- Verifique por que as outras alternativas estão erradas. A alternativa A é incorreta porque o texto fala de medo e não de aumento de confiança nas instituições. A alternativa B é incorreta porque o texto não trata de consumo ou trabalho formal, mas de direitos civis e políticos. A alternativa D é incorreta porque o texto aponta que os direitos de defesa foram afetados, contrariando a ideia de preservação. A alternativa E é incorreta porque o medo de denunciar tende a reduzir, e não ampliar, a participação política.
- Conclusão: o gabarito oficial C está correto e coincide com a resolução feita sem depender dele.
💡 Dica: Observe as garantias retiradas e o efeito do medo sobre a participação social.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter interpretado a restrição de direitos como sinal de ordem e segurança, supondo que isso aumentaria a confiança da população. O texto, porém, fala de medo, não de confiança.
O aluno pode ter confundido cidadania com direitos apenas econômicos, reduzindo o conceito a consumo e trabalho. O texto trata de garantias legais e direitos políticos e civis.
Resposta correta. Relaciona a suspensão de garantias, a falta de transparência nas prisões e o medo de denunciar com a redução da proteção jurídica e da participação cidadã.
O aluno pode ter aceitado a justificativa oficial de que medidas de exceção garantem a segurança, ignorando que o texto descreve perda de direitos de defesa dos detidos.
Por que engana: Confundir repressão estatal com proteção da ordem.
O aluno pode ter invertido a relação entre medo e participação, supondo que a população reagiria ao medo com mais engajamento político. O texto aponta o oposto: o medo inibe denúncias e a participação.
Raio-X da questão
Cidadania em regime autoritário.
Relacionar repressão
Cidadania. · Regime autoritário.
Direitos civis e políticos.
Confundir repressão estatal com proteção da ordem.
Direitos humanos.
Responsabilidade cívica.
História do século X
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