Um relatório de organização de direitos humanos registra que, em um período de regime de exceção, pessoas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um relatório de organização de direitos humanos registra que, em um período de regime de exceção, pessoas passaram a ser investigadas, detidas e impedidas de se manifestar publicamente sem acesso pleno à defesa; também houve restrição à imprensa e às reuniões políticas. Considerando o texto, qual é a principal consequência desse tipo de regime para o exercício da cidadania?
- A) A cidadania se mantém estável, porque a existência de órgãos de controle estatal impede abusos e preserva integralmente os direitos de defesa e de manifestação.
- B) A cidadania se fortalece, porque a eliminação de conflitos políticos permite que os direitos individuais sejam exercidos sem necessidade de fiscalização ou de oposição.
- C) A cidadania fica reduzida, porque direitos civis e políticos deixam de ser plenamente garantidos, enfraquecendo a participação pública, a liberdade de expressão e a proteção contra abusos do Estado.
- D) A cidadania passa a depender apenas do crescimento econômico, já que a garantia de emprego substitui a necessidade de liberdade de expressão e de participação política.
- E) A cidadania é ampliada, porque o controle das manifestações públicas e da imprensa aumenta a ordem e assegura maior participação da população nas decisões políticas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele descreve um regime de exceção em que pessoas são investigadas, detidas, impedidas de se manifestar, têm defesa limitada, e há restrição à imprensa e às reuniões políticas.
- Identifique o que está sendo afetado. Investigação sem garantias, detenção arbitrária, censura à manifestação, à imprensa e às reuniões são violações de direitos civis (liberdade, defesa, devido processo) e políticos (manifestação, reunião, participação).
- Conclua a consequência principal para a cidadania. Quando esses direitos deixam de ser plenamente garantidos, o cidadão perde capacidade de participar da vida pública, de expressar opiniões e de se proteger de abusos do Estado. Logo, a cidadania fica reduzida, o que corresponde à alternativa C, que foi resolvida de forma independente e coincide com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A é errada, pois a existência de controle estatal não garante a preservação dos direitos quando o próprio Estado os restringe. B é errada, pois a eliminação da oposição e da fiscalização enfraquece, e não fortalece, a cidadania. D é errada, pois o texto não trata de economia, e a cidadania não se substitui por emprego. E é errada, pois controlar a imprensa e as manifestações reduz, e não amplia, a participação popular nas decisões.
- Conclusão: a alternativa correta é a C.
💡 Dica: Observe quais direitos aparecem restringidos no texto.
Alternativa por alternativa
Acredita que a existência de órgãos de controle estatal basta para proteger direitos, ignorando que, no regime descrito, é o próprio Estado que restringe defesa e manifestação.
Confunde ausência de conflito político com fortalecimento da cidadania, supondo que a falta de oposição e de fiscalização favoreça o exercício dos direitos individuais.
Corresponde ao efeito principal do regime descrito: restrição de direitos e enfraquecimento da cidadania.
Toma a prosperidade econômica como substituto dos direitos civis e políticos, usando a intuição do dia a dia de que emprego basta para uma vida cidadã.
Interpreta o controle da imprensa e das manifestações como ordem que amplia a participação popular, invertendo a relação entre restrição de direitos e cidadania.
Por que engana: Interpretar repressão como aumento de ordem e, por isso, de cidadania.
Raio-X da questão
Cidadania e direitos em regime autoritário
Relacionar autoritar
Regime autoritário · Cidadania
Direitos civis e políticos
Interpretar repressão como aumento de ordem e, por isso, de cidadania.
Direitos humanos
Consciência cidadã
História do século v
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