O clube de ciências possui um regimento interno. O artigo 5º determina que cada associado participe das…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Contribuir com a escrita de textos normativos, quando houver esse tipo de demanda na escola – regimentos e estatutos de organizações da sociedade civil do âmbito da atuação das crianças e jovens (grêmio livre, clubes de leitura, associações culturais etc.) – e de regras e regulamentos nos vários âmbitos da escola – campeonatos, festivais, regras de convivência etc., levando em conta o contexto de produção e as características dos gêneros em questão.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O clube de ciências possui um regimento interno. O artigo 5º determina que cada associado participe das reuniões mensais, mas o texto ainda não explica como serão tratadas as faltas injustificadas. Os estudantes querem acrescentar uma norma disciplinar clara e proporcional. Qual proposta deve ser incluída no regimento para disciplinar as faltas injustificadas de modo adequado?
- A) Incluir no regimento cláusula que prevê exclusão do associado na primeira falta, sem possibilidade de apresentação de justificativa.
- B) Incluir no regimento cláusula que prevê a divulgação do nome do associado faltoso como forma de punição.
- C) Incluir no regimento cláusula que prevê a mesma punição para faltas justificadas e faltas sem justificativa.
- D) Incluir no regimento cláusula que prevê advertência na primeira falta, suspensão na segunda e exclusão somente após novas faltas, com direito de defesa.
- E) Incluir no regimento cláusula que prevê punição somente quando a falta do associado impedir a realização da reunião.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a proposta que disciplina as faltas injustificadas de modo adequado, ou seja, uma norma clara e proporcional, que respeite os direitos dos associados.
- Uma norma disciplinar adequada precisa ser gradual (proporcional à gravidade e à reincidência) e assegurar o direito de defesa antes de qualquer penalidade grave como a exclusão.
- A alternativa D cumpre essas condições: prevê advertência na primeira falta, suspensão na segunda e exclusão apenas após novas faltas, sempre com direito de defesa. Ela é clara, progressiva e proporcional.
- Por que as outras estão erradas:
- - A: exclui o associado na primeira falta e veda justificativa, o que é desproporcional e impede o direito de defesa.
- - B: divulgar o nome do faltoso como punição expõe o associado de forma constrangedora e não é uma sanção disciplinar proporcional.
- - C: trata igualmente faltas justificadas e injustificadas, o que contradiz a própria ideia de falta injustificada como objeto da disciplina.
- - E: só pune quando a falta impede a reunião, deixando sem disciplina a maioria das faltas injustificadas.
- Conclusão: o gabarito D está correto, pois é a única proposta que combina clareza, proporcionalidade e garantia de defesa.
💡 Dica: Analise as propostas considerando sua adequação para normas disciplinares.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a rigidez máxima garante a disciplina, sem perceber que excluir alguém na primeira falta é desproporcional e viola o direito de defesa.
O aluno entende que expor publicamente o faltoso serve como punição eficaz, ignorando que a sanção deve ser disciplinar e proporcional, sem constranger o associado.
Por que engana: Escolher propostas que não se relacionam diretamente com normas disciplinares ou que são desproporcionais.
O aluno considera que justificar a falta não deveria mudar nada, confundindo a norma sobre faltas injustificadas com a exigência de tratamento igual para qualquer ausência.
A proposta é adequada porque cria consequências graduais para as faltas injustificadas e permite que o associado apresente sua justificativa antes de receber uma punição. Assim, a norma é clara, proporcional e respeita o direito de defesa.
O aluno pensa que só há problema quando a ausência atrapalha a reunião, esquecendo que a obrigação de participar existe independentemente do impacto imediato sobre a atividade.
Raio-X da questão
normas disciplinares em regimento
avaliacao
compreensão de regras e normas
estudo sobre regras e sanções em regimentos internos
Escolher propostas que não se relacionam diretamente com normas disciplinares ou que são desproporcionais.
pensamento_critico
cotidiano
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