Uma vasta área de floresta amazônica apresenta sinais de desmatamento recente, conforme imagens de satélite de…

Questão

Uma vasta área de floresta amazônica apresenta sinais de desmatamento recente, conforme imagens de satélite de agência federal. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu resoluções que regulam os limites e procedimentos para supressão de vegetação. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aplicou multas às empresas responsáveis pela derrubada irregular. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administra unidades de conservação na região. No âmbito internacional, o Brasil ratificou a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo de Paris, comprometendo-se a metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Analise o texto e identifique qual é a atribuição típica do CONAMA, conforme descrito.

1. A) Negociar acordos internacionais de clima
2. B) Aplicar penalidades a infratores ambientais
3. C) Elaborar normas e diretrizes ambientais
4. D) Administrar unidades de conservação federais
5. E) Monitorar emissões globais de gases estufa

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve diferentes órgãos e suas funções. Para cada um, identificamos a atribuição: o CONAMA é citado como o órgão que estabeleceu resoluções que regulam limites e procedimentos para supressão de vegetação. Resoluções são normas, portanto a atribuição típica do CONAMA é elaborar normas e diretrizes ambientais.
2. Verificamos cada órgão citado no texto. O IBAMA aplica multas, o ICMBio administra unidades de conservação e o Brasil, como país, ratifica tratados internacionais. Assim, a atribuição de punir infratores (alternativa B) pertence ao IBAMA, a administração de unidades de conservação (alternativa D) ao ICMBio e a negociação de acordos internacionais (alternativa A) ao Estado brasileiro, por meio do Executivo e do Itamaraty, e não ao CONAMA.
3. A alternativa E, monitorar emissões globais de gases de efeito estufa, não é atribuição descrita para o CONAMA no texto; o enunciado apenas menciona o compromisso do Brasil com metas de redução, sem atribuí-lo ao conselho.
4. Concluímos que a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial. Não há discordância.
5. Observação didática: o CONAMA é um colegiado consultivo e deliberativo, com participação de governo e sociedade civil, cuja principal função é editar resoluções ambientais, justamente o que o texto descreve.

💡 Dica: Leia atentamente as atribuições de cada órgão ambiental mencionadas no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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