Durante uma audiência pública sobre a ampliação de uma rodovia no interior do país, representantes de uma…

Questão

Durante uma audiência pública sobre a ampliação de uma rodovia no interior do país, representantes de uma comunidade quilombola relataram que o traçado previsto cortaria áreas usadas para plantio, coleta de ervas medicinais e realização de festas tradicionais. Eles afirmaram que o território não é apenas um espaço de moradia, mas a base de sua organização coletiva, de sua memória e de sua economia. No debate, a associação local pediu o reconhecimento oficial da área e a realização de consulta antes de qualquer obra, pois a estrada poderia fragmentar o território e dificultar o acesso ao rio e ao cemitério comunitário. A prefeitura defendeu a obra como essencial para o escoamento da produção regional, enquanto os moradores insistiram que a decisão deveria considerar seus direitos e formas próprias de uso do espaço. Analise o texto e identifique a medida que melhor atende à demanda apresentada pela comunidade quilombola.

1. A) A garantia da titulação do território e da consulta prévia antes da intervenção
2. B) A transferência da decisão para empresas da região, por terem interesse direto no traçado
3. C) A remoção das famílias para outro bairro, com indenização individual pelas perdas
4. D) A transformação da área em espaço de visitação, sem uso permanente dos moradores
5. E) A liberação imediata da obra, pois a rodovia deve prevalecer sobre usos locais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta uma comunidade quilombola que se opõe à construção de uma rodovia porque o traçado cortaria áreas de plantio, coleta de ervas, festas tradicionais, acesso ao rio e ao cemitério comunitário. Ela pede dois pontos centrais: o reconhecimento oficial da área e a realização de consulta antes de qualquer obra.
2. Procuro a alternativa que atenda diretamente a essas duas demandas. A alternativa A fala em garantia da titulação do território, que corresponde ao reconhecimento oficial da área, e em consulta prévia antes da intervenção, que corresponde à consulta pedida pela associação. Essa é a resposta que atende integralmente ao pedido da comunidade.
3. Analiso as demais alternativas. A alternativa B transfere a decisão para empresas que têm interesse direto no traçado, o que vai contra a participação da comunidade. A alternativa C remove as famílias de seu território, o que contraria a base de organização coletiva, a memória e a economia descritas no texto. A alternativa D transforma a área em espaço de visitação sem uso permanente dos moradores, o que nega justamente as formas próprias de uso do espaço. A alternativa E libera a obra imediatamente, ignorando a consulta pedida pela comunidade.
4. Conclusão: a alternativa correta é a A, que é coerente com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a medida que respeita os direitos da comunidade quilombola no contexto apresentado.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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