Dados ilustrativos: Relatório de audiência pública promovida pela prefeitura registrou a presença de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Relatório de audiência pública promovida pela prefeitura registrou a presença de representantes da comunidade quilombola de São Bento e de gestores municipais. No encontro, o grupo apresentou um documento com quatro demandas principais: a demarcação definitiva das terras ocupadas desde o século XIX; a realização de consulta livre, prévia e informada antes de qualquer projeto turístico; a pavimentação da via de acesso; e a instalação de um posto de saúde gerido pela própria comunidade. Identifique qual demanda apresentada pela comunidade quilombola evidencia protagonismo político-cultural na defesa coletiva de seus direitos?
- A) Solicitação de recursos financeiros para pavimentação da via de acesso
- B) Exigência de consulta livre, prévia e informada antes de qualquer projeto turístico
- C) Demarcação definitiva das terras ocupadas desde o século XIX
- D) Realização de eventos culturais para atrair turistas
- E) Proposta de instalação de posto de saúde gerido pela comunidade
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Ela quer a demanda que mostra protagonismo político-cultural, isto é, a comunidade atuando como sujeito de decisões e defendendo seus direitos coletivos. Passo 2: Analise a demanda B. A consulta livre, prévia e informada é um direito coletivo garantido a povos e comunidades tradicionais pela Convenção 169 da OIT. Ao exigir ser consultada antes de qualquer projeto turístico, a comunidade reivindica participação real nas decisões que afetam seu território e sua cultura, o que caracteriza protagonismo político na defesa coletiva de direitos. Passo 3: Verifique as demais alternativas. A alternativa A é uma demanda por infraestrutura e recursos, que pede ação do Estado sem envolver a comunidade como sujeito político. A alternativa C é um direito territorial essencial, mas a demarcação é uma exigência de regularização feita ao poder público e não expressa, por si só, o protagonismo na tomada de decisões. A alternativa D trata de cultura como estratégia de atração de turistas, sem defesa de direitos, e a alternativa E mostra autonomia na gestão de um serviço de saúde, mas não se refere à defesa de direitos diante de um projeto ou de uma decisão externa. Passo 4: Conclusão. A resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial, pois é a única demanda em que a comunidade defende ativamente seu direito de participar das decisões sobre seu território.
💡 Dica: Analise as demandas para identificar a que demonstra protagonismo político-cultural.
Alternativa por alternativa
Acredita que qualquer reivindicação feita pela comunidade já demonstra protagonismo, sem perceber que pedir obra ou recurso ao Estado não envolve participação política na defesa de direitos.
Essa demanda reflete protagonismo político-cultural ao reivindicar participação e autonomia na decisão sobre projetos em seu território.
Associa a importância histórica e territorial da demarcação ao protagonismo político, sem distinguir um direito reconhecido pelo Estado de uma ação em que a comunidade decide ou participa das decisões.
Por que engana: Confundir demandas de infraestrutura com protagonismo político-cultural na defesa de direitos coletivos.
Confunde protagonismo cultural com exibição cultural voltada para o turismo, ignorando que a questão exige defesa de direitos coletivos e não apenas a valorização de expressões culturais.
Entende que gerir serviços por conta própria equivale a protagonismo político, mas não percebe que a questão pede a defesa de direitos diante de decisões externas, e a saúde aparece aqui como serviço, não como reivindicação política.
Raio-X da questão
protagonismo político-cultural quilombola
diagnostico
direitos das comunidades quilombolas · consulta prévia e informada
Estude direitos e protagonismo das comunidades quilombolas.
Confundir demandas de infraestrutura com protagonismo político-cultural na defesa de direitos coletivos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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