Em outubro de 2023, em Brasília, um auditório reuniu pesquisadoras, representantes do Judiciário e da…

Questão

Em outubro de 2023, em Brasília, um auditório reuniu pesquisadoras, representantes do Judiciário e da assistência social em um seminário cujo painel, exibido na tela ao fundo (foto), anunciava “Direito a Ter e Ser Mãe” e mesas sobre destituição do poder familiar e direito à convivência familiar. Nos debates, relatou-se que parte das separações entre mães e filhos ocorre quando a pobreza é tratada como negligência, sem oferta de creche, renda, moradia e acompanhamento. Uma das falas retomou Émile Durkheim: problemas familiares não podem ser vistos apenas como dramas privados, pois normas, serviços e instituições atuam como “fatos sociais” que regulam condutas e sustentam a integração. Assim, defender proteção social à maternidade significa discutir responsabilidades coletivas e formas de intervenção do Estado. Analise o texto-base e a imagem do seminário e identifique a interpretação que expressa, de modo mais próximo a Durkheim, o sentido da proteção social à maternidade.

1. A) Interpretar o seminário como iniciativa voltada só a reproduzir mão de obra ao mercado, sem dimensão cidadã.
2. B) Interpretar o seminário como confirmação de que a perda da guarda decorre principalmente de escolhas morais das mães.
3. C) Interpretar o seminário como defesa de que o apoio à maternidade deve depender de doações privadas e não de políticas.
4. D) Interpretar o seminário como resultado de apelos pessoais de líderes, capazes de substituir normas e serviços estatais.
5. E) Interpretar o seminário como reconhecimento de que a maternidade é fato social que requer proteção institucional coletiva.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o conceito-chave do texto. Para Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, que se impõem a ele por meio de normas, instituições e serviços, e que sustentam a integração social. O texto afirma que problemas familiares não são apenas dramas privados, o que aponta para uma leitura social e coletiva.
2. Relacione o conceito ao caso. O seminário trata da separação de mães e filhos quando a pobreza é tratada como negligência, sem creche, renda, moradia e acompanhamento. Ou seja, o problema depende de condições sociais e de respostas institucionais, não apenas de escolhas individuais.
3. Avalie as alternativas. A alternativa E está correta porque reconhece a maternidade como fato social que exige proteção institucional coletiva, exatamente a ideia de responsabilidade coletiva e intervenção do Estado presente no texto.
4. Descarte as erradas. A alternativa A reduz a proteção à reprodução de mão de obra, ignorando a dimensão cidadã discutida no seminário. A alternativa B atribui a perda da guarda a escolhas morais individuais, contrariando a leitura de que a pobreza sem serviços é o problema. A alternativa C transfere a responsabilidade para doações privadas, quando o texto defende políticas e instituições públicas. A alternativa D recorre a apelos pessoais de líderes, o que é oposto à ideia durkheimiana de normas e instituições que regulam a conduta.
5. Conclusão. Para Durkheim, a proteção social se sustenta em instituições e normas coletivas, e não em iniciativas individuais ou morais, por isso a resposta correta é E.

💡 Dica: Relacione o conceito de fato social de Durkheim com a proteção social à maternidade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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