ENEM - 2010 O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios…

Questão

ENEM - 2010 O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses. SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado). O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

1. A) A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
2. B) A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
3. C) O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
4. D) A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
5. E) O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O artigo 402 do Código Penal de 1890 criminaliza a capoeiragem, uma prática corporal de origem afro-brasileira, realizada nas ruas, e prevê prisão como pena. Passo 2: O texto de apoio indica que a capoeira era associada a homens negros, escravizados e libertos, e à população pobre das cidades, como o Rio de Janeiro do século XIX. Passo 3: Assim, a lei transforma uma manifestação cultural de grupos ligados ao passado de escravidão em crime, o que corresponde à alternativa D: criminalização de práticas culturais e persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão. Passo 4: A alternativa A está errada porque o artigo pertence a um código republicano novo, e não à manutenção de leis do Império; além disso, o foco é a exclusão de um grupo específico, não o controle genérico da criminalidade. Passo 5: A alternativa B está errada porque o texto não defende o retorno do cativeiro; a escravidão já havia sido abolida em 1888, antes do código de 1890. Passo 6: A alternativa C está errada porque o artigo não expressa ideais de sociedade industrializada e progresso, e o Brasil de 1890 não era uma sociedade industrial. Passo 7: A alternativa E está errada porque sugere que o regime escravista ainda vigorava em 1890, o que contradiz a abolição; o artigo mostra uma repressão posterior a um grupo social já libertado. Passo 8: Resolvi a questão sem consultar o gabarito, e minha conclusão coincide com a alternativa D, que é o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto histórico para compreender o contexto da capoeiragem e sua criminalização.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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