Uma lei municipal restringe a liberdade de imprensa em nome de costumes locais. Aplicando critérios éticos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma lei municipal restringe a liberdade de imprensa em nome de costumes locais. Aplicando critérios éticos, qual posição um sujeito autônomo deveria adotar e por quê?
- A) A lei deve ser seguida mesmo que vá contra os princípios éticos pessoais.
- B) Um sujeito deve sempre aceitar leis, independentemente de sua moralidade.
- C) Opôr-se à lei quando ela viola princípios éticos de liberdade e justiça; buscar reforma legal por meio de deliberação pública e proteção de direitos.
- D) Um sujeito autônomo deve se conformar para manter a harmonia social.
- E) Liberdade de imprensa não é um direito; depende dos costumes locais.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede a posição de um sujeito autônomo diante de uma lei que restringe a liberdade de imprensa em nome de costumes locais. Autonomia, na ética, significa agir segundo princípios racionais que o próprio sujeito pode justificar, e não apenas obedecer por obedecer. Passo 2: Analisando a alternativa C, ela reúne dois elementos centrais: a oposição à lei quando ela viola princípios éticos de liberdade e justiça, e a busca de reforma por meio de deliberação pública e proteção de direitos. Isso é coerente com a autonomia, pois o sujeito não abdica do juízo moral, e ainda respeita a esfera pública, buscando mudar a lei por canais legítimos. Passo 3: A alternativa A está errada porque exige seguir a lei mesmo contra os princípios éticos, o que anula a autonomia. Passo 4: A alternativa B está errada porque defende aceitar leis independentemente de sua moralidade, o que também elimina o juízo crítico do sujeito. Passo 5: A alternativa D está errada porque propõe conformismo em nome da harmonia social, valor que não substitui a análise ética da restrição a um direito. Passo 6: A alternativa E está errada porque nega que a liberdade de imprensa seja um direito e a submete aos costumes locais, tratando como natural algo que é justamente o problema analisado. Passo 7: Conclusão: a resposta é a C, que é também o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os princípios éticos envolvidos na liberdade de imprensa.
Alternativa por alternativa
Acredita que o dever de obedecer à lei prevalece sempre, mesmo quando ela contraria a consciência moral. Confunde legalidade com legitimidade ética.
Por que engana: Confundir a aceitação de leis com a obediência a princípios éticos, levando a uma conformidade cega com normas injustas.
Entende que aceitar leis é sempre a atitude correta, sem qualquer avaliação moral. Não percebe que a autonomia exige avaliar o conteúdo das normas.
Critérios éticos que priorizam direitos e princípios universais (p. ex. respeito à autonomia e à liberdade de expressão) legitimam contestar normas que restringem liberdades fundamentais; filósofos como Kant e teóricos da justiça defendem ações orientadas por princípios justificáveis universalmente.
Associa autonomia à conformidade com o grupo para preservar a harmonia social. Usa a intuição de que evitar conflitos é sempre o melhor caminho, em vez de considerar a violação de direitos.
Acredita que direitos dependem dos costumes de cada localidade e que a liberdade de imprensa só existe se for aceita localmente. Pode ter lido a expressão costumes locais como critério legítimo para limitar direitos.
Raio-X da questão
liberdade de imprensa
avaliacao
liberdade de expressão · direitos humanos
Revisar os princípios éticos relacionados à liberdade de expressão.
Confundir a aceitação de leis com a obediência a princípios éticos, levando a uma conformidade cega com normas injustas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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